Por JOSÉ APÓSTOLO NETTO
Historiador e doutorando em História (UNESP - Campus de Assis, SP)
INTRODUÇÃO
A idéia da fecunda interconexão entre História e Literatura tornou-se uma questão de ponta em alguns setores da historiografia institucional contemporânea. É o que vem ocorrendo, por exemplo, no interior da vertente interpretativa norte americana da Nova História Cultural. Com Hayden White e Dominique La Capra à frente, ela cumpre atualmente um papel de destaque nessa área de estudo. Em outros termos, surge como representante de um pequeno, mas significativo, movimento de aplicação e discussão teórico/metodológica da abordagem literária na história. E isto não por acaso. Nas suas fileiras existe uma nova geração de historiadores da cultura que faz uso quase inédito de técnicas e análises literárias para desenvolver novos materiais e métodos de pesquisa no campo da investigação histórica.
Como venho dedicando-me, há alguns anos, ao estudo da historicidade da arte e a dimensão artística da história, a partir da análise de alguns escritos de Monteiro Lobato e Gilberto Freyre – “O Saci”, “Negrinha” e “Casa Grande e Senzala”, respectivamente, no que diz respeito à questão do negro no Brasil, entendo que os pressupostos capitaneados pela Nova História Cultural são de grande serventia para o desenvolvimento de um trabalho dessa natureza.
Com vistas a trazer para solo cultural brasileiro a referida discussão e suas possíveis experimentações, pretendo neste artigo empreender uma análise crítica literária e historiográfica do livro “Os Africanos no Brasil” (1890-1905), de autoria do médico, etnólogo e professor da Faculdade de Medicina da Bahia Raimundo Nina Rodrigues (1862- 1906).
Tal empreendimento investigativo justifica-se, primeiro, porque Nina Rodrigues foi o primeiro estudioso brasileiro da virada do século XIX para o XX a colocar o problema do negro brasileiro enquanto um problema social, como uma questão de suma importância para a compreensão da formação racial da população brasileira; ainda que pese a perspectiva racista, nacionalista e cientificista que conforma a prática discursiva do autor.
Diz ele, no capítulo “Sobrevivências Religiosas, Religião, Mitologias e Culto”, sobre o tratamento dispensado pelas autoridades e pela imprensa baianas da época aos cultos de candomblé:
“Na África, estes cultos (jeje-nagô) constituem verdadeira religião de Estado, em cujo nome governam os régulos. Acham-se, pois, ali garantidos pelos governos e pelos costumes. No Brasil, na Bahia, são ao contrário consideradas práticas de feitiçarias, sem proteção nas leis, condenadas pela religião dominante e pelo desprezo, muitas vezes apenas aparentes, é verdade, das classes influentes que, apesar de tudo, as temem. Durante a escravidão, não há ainda vinte anos portanto, sofriam elas todas as violências por parte dos senhores de escravos, de todo prepotentes, entregues os negros, nas fazendas e plantações, à jurisdição arbítrio quase ilimitados de administradores, de feitores tão brutais e cureis quanto ignorante. Hoje, cessada a escravidão, passaram elas à prepotência e ao arbítrio da polícia não mais esclarecidas do que os antigos senhores e aos reclamos da opinião pública que, pretendendo fazer de espírito forte e culto, revela a toda hora a mais supina ignorância do fenômeno sociológico.
Não é menos para lamentar que a imprensa local revele, entre nós, a mesma desorientação no moda de tratar o assunto, pregando e propagando a crença de que o sabre do soldado de polícia boçal e a estúpida violência de comissários policiais igualmente ignorante hão de ter maior dose de virtude catequista, mais eficácia como instrumento de conversão religiosa do que teve o azorrague dos feitores”. (Rodrigues, 1977: 239)
Segundo, porque a sua obra, vista no conjunto, afigura-se como um clássico da literatura afro-brasileira. Ela é uma vasta e rica coletânea de informações e dados a respeito do universo cultural das comunidades negras no Brasil. Esforço etnográfico que nenhuma outra obra antes dela realizara.
Finalmente, porque a sua obra é considerada o resultado de um grande esforço intelectual de mais de uma década (1890-1905), no intuito de coligir e coletar registros e evidências (escritas e orais), no dizer do próprio autor, dos “últimos africanos no Brasil”. O que faz dela um ponto de referência bibliográfico obrigatório para todos os estudiosos da problemática do negro na sociedade brasileira.
Posto isto, convém dizer que a proposta aqui é empreender uma análise crítica literária e historiográfica do discurso racista de Nina Rodrigues em “Os Africanos no Brasil”; mapeando as condições de sua existência, para deste modo entendê-lo, não como revelador da história acontecimento (discurso que veicula uma verdade), e sim enquanto, ele mesmo, acontecimento histórico (discurso que é representação, construção).
Cabe dizer ainda que a presente desconstrução discursiva será operada por meio da crítica literária de cunho histórico/social e estruturalista, assentada na perspectiva da dialética forma/conteúdo que pretende ver o elemento externo (o extra-literário) como fator de criação , tornando-se assim elemento interno.
O contexto histórico, cultural, literário e institucional contribui, em grande parte, para a formação do pensamento do escritor e/ou do estudioso. Claro que não de forma mecânica e imediata, pois ele (o contexto) é tão múltiplo e diversificado – como também são múltiplas e diversas as interações que podemos estabelecer com o mesmo – que a estrutura mental do pensador acaba por ser constituída de inúmeras mediações psicogenéticas e sociogenéticas de difícil determinação espaço-temporal de causa e efeito.
Todavia, o contexto não deixa de ser, mesmo assim, um excelente critério de avaliação da forma mentis do escritor; e, no caso de Nina Rodrigues, ele torna mais compreensível a mentalidade racista, nacionalista e cientificista veiculada pela sua obra.
Ele, na condição de médico legista e professor de medicina legal na Universidade da Bahia, no fim do século XIX e começo do século XX, dificilmente escaparia ao engendramento de um pensamento deste tipo; pois, encontrava-se atuando – e por ele foi formado – dentro de um ambiente institucional, acadêmico e intelectual recortado, basicamente, pelas teorias e idéias racistas, nacionalistas, evolutivo positivistas, de sabor oitocentista. Darwin, Augusto Comte, Heckel, Cesari Lombroso, Enrico Ferri e R. Garofollo e Alexandre Lacassagne foram seus mestres, para os quais, numa atitude de discípulo zeloso, dedicou o volume de “As Raças Humanas e Responsabilidade Penal no Brasil”.
Visto assim, não fica difícil entender por que Nina Rodrigues assume, e comunica na sua obra, um discurso sobre o negro pautado no paradigma da determinação biológica e cultural da superioridade ariana, na medida em que ele recebe influências dos ideólogos e teóricos do mesmo.
Mas o interessante, após termos feito este pequeno mapeamento da natureza histórica e cultural do pensamento de Nina Rodrigues, é ver como ele encontra-se estruturado no livro “Os Africanos no Brasil”. Importando-nos, agora, apenas identificar o estilo do autor, que configura-se enquanto uma linguagem pretensamente “neutra”, “objetiva”, cientificista e de elaboração de enredo do modo trágico.¹
O estilo de Nina Rodrigues é denunciado pela própria organização formal de “Os Africanos no Brasil”. Ela traduz-se basicamente na forma de narrativas analíticas e descritivas, comunicadas por um narrador em terceira pessoa e onisciente, que está referenciado no passado (pretérito perfeito); representando literariamente assim o método de investigação científica positivista do século passado.
A técnica literária realista manipulada por Nina Rodrigues o deixa muito à vontade com a sua consciência científica para construir toda a teia discursiva de classificação e tipologização do universo do negro em “Os Africanos no Brasil”, visto que, respaldado por ela, no sentido de criar a ilusão de distanciamento científico, acredita e leva-nos, nós leitores, a acreditar que ele (o autor) esteja falando do seu objeto de estudo (no caso, o negro) apenas aquilo que lhe é intrínseco, sem interferências subjetivas.
Com efeito – e é aí que reside o perigo maior – o autor e o leitor não se dão conta, graças a alguns procedimentos lingüísticos e literários, do teor racista e, portanto, recortado, da rede discursiva de “Os Africanos no Brasil”, tomando-a como verdade. Ou seja, são levados a acreditar no enunciado básico do livro de que o negro é inferior, em todos os aspectos, em relação ao homem branco “civilizado”, devido as suas características “deficientes”, “patológicas” e “degenerativas”.
A técnica realista constitutiva e constituinte da narrativa de “Os Africanos no Brasil” funciona, por assim dizer, como um narcótico mental que impede o leitor de apreender a interferência da subjetividade do autor no momento narrativo no qual ele constrói um significado sobre o negro.
Ocorre, contudo, que Nina Rodrigues, o sujeito do discurso, esconde-se atrás do narrador onisciente (que tudo conhece) e, através dele, delega, por sua vez, voz ao negro, ocultando-se da narrativa, da qual temos a impressão de contar-se a si mesma. E estes expedientes formais, sem falarmos de que a matéria narrada no passado torna-se mais verídica, impedem, ou apenas dificultam, a nossa percepção de que esta voz do negro não passa senão de uma construção discursiva. Em outro termos, impede-nos de ver que a voz do negro é filtrada pela linguagem racista do autor, pela sua subjetividade.
Em termos de estrutura profunda e estrutura superficial, a análise crítica literária revela ainda como o texto “Os Africanos no Brasil” esconde, atrás de um suposto trabalho científico de caracterização do universo negro, um pernicioso processo de diferenciação racial entre brancos e negros. Processo de diferenciação baseado na inferioridade do segundo em relação ao primeiro.
Quando Nina Rodrigues, por exemplo, narra os cultos religiosos, os rituais, a magia afro-brasileira, é somente para demonstrar a incapacidade do negro assimilar a religião católica, pelo fato, segundo o autor, de ser desprovido do pensamento abstrato. Ou, quando refere-se à língua do negro, é para demonstrar a simplicidade da estrutura da mesma. E, finalmente, quando aborda a arte afro, é para concluir que ela é “rústica”, “deformada” e “primitiva”.
Com uma visão pessimista em relação à presença do negro na sociedade brasileira, Nina Rodrigues não poderia desenvolver textualmente o seu pensamento senão através de uma elaboração de enredo no modo trágico. O livro “Os Africanos no Brasil” tenta a todo momento mostrar os perigos que representa a influência direta ou indireta do negro na nossa cultura; bem como a descrença no florescimento da Nação brasileira fundada na miscigenação, sugerindo o branqueamento, via imigração européia, da população como fator de redenção nacional.
Concluindo, espero que tenha conseguido descrever o estilo literário e historiográfico de Nina Rodrigues no livro “Os Africanos no Brasil”. Estilo que, como foi apontado, pode ser descrito como cientificismo trágico.
Ao mapear as contribuições históricas e culturais na formação do pensamento racista do autor e, posteriormente, demonstrar como este foi transfigurado literariamente, detectando os recursos expressivos acionados, acredito ter colocado em operação a dialética estrutura conteúdo ou, como preferirem, texto/contexto.
Esse mapeamento serviu para mostrar o poder capturador e narcotizante do discurso racista de Nina Rodrigues, na medida em que o trabalho desmascarou os expedientes lingüísticos e literários de criação da idéia de neutralidade e objetividade analítica do mesmo, funcionando no sentido de construir uma “verdade” sobre o negro brasileiro.
Fonte: Revista Espaço Acadêmico 44, Janeiro de 2005
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