sábado, 2 de agosto de 2008

CEAO: FILÓSOFO MOÇAMBICANO MINISTRA CURSO NO PÓS-AFRO

www.posafro.ufba.br/
O Prof. Dr. Severino Ngoenha, da Universidade de Lousanne/Suiça, ministrará, de 25 a 29 de agosto de 2008, no Pós-Afro, o mini-curso: "Metamorfoses da(s) cidadania(s) africana(s)"
O Curso terá carga horária de 15 horas e se insere nas atividades de abertura do 2º semestre do Programa de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos/CEAO/UFBA.
Período: 25 a 29 de agosto de 2008
Hora: 15:30 às 18:30
Local: Auditório Milton Santos/CEAO
Inscrições: 12 a 14 de agosto de 2008
14:00 às 18:00 - Secretaria do Pós-Afro
(vagas limitadas)
PROGRAMAÇÃO
"Metamorfoses da(s) cidadania (s) africana(s)"
Prof. dr. Severino Ngoenha (Universidade Lousanne)

SESSÃO 1

Direitos do Homem, cidadania e identidades colectivas: a África entre as pertenças cosmogónicas endógenos e as invenções exógenas.

Existem três Africas : a cosmogónica, a africanista e a afro-centrica. A primeira levanta problemas quanto ao estatuto cívico dos seus membros, pois a escravatura era praticada antes mesmo da chegada dos europeus. A segunda releva da estigmatização de ordem teologica, filosofica e juridica, de que os africanos foram vitimas, que acabou caucionando ( codigo de Luis XIV) o seu estatuto de homem sem direitos ou de não homem. A terceira tem a ver com a tentativa de se pensar como sujeito de direitos no quadro do encontro (scontro) com o mundo ocidental.

Referências bibliográficas

Bernal, M. (1987/1991). Atena Nera. Le radici afroasiatiche della civiltà classica. Parma: Pratiche Editrice.

Mbembé, A. (2000). « A propos des écritures africaines de soi ». Politique africaine. N° 77. pp. 16-43. [também em português na revista Estudos Afro-Asiáticos]

Mundibe, V. Y. (1988). The invention of Africa : gnosis, philosophy, and the order of knowledge. Bloomington : Indiana univ. press ; London : J. Currey , cop.

SESSÃO 2

Escravatura, direitos e cidadania.

A emancipação da escravatura como luta para o reconhecimento dos direitos humanos.

A luta pela emancipação da escravatura vai até o fim do século XIX e compreende factos como o marronismo na Jamaica, a Republica das palmeiras no Brasil, a Independência de Haiti, a criação da Libéria e Serra Leoa, etc. Sob ponto de vista teórico este período levanta questões antropológicas quanto ao estatuto do homem Negro, do direito primeiro internacional como foi pensado na escola de Salamanca sobretudo por Vitoria – que aliás volta a actualidade -, mas também levanta questões ligadas a compreensibilidade mesma dos direito do homem.

Referências bibliográficas

Ferrajoli, L. (1997). La sovranità nel mondo moderno. Nascita e crisi dello Stato nazional. Roma-Bari : Editori Laterza.

Ngoenha, E. S. (1993). Das independências às liberdades. Filosofia africana.. Maputo: Edições Paulistas-Africa.

SESSÃO 3

Paradoxo entre os direitos reconhecidos e uma cidadania negada.

A integração social supõem a passagem do estatuto de coisa ao estatuto de pessoa e a conseguente possibilidade de ser cidadão. Digo possibilidade porque o reconhecimento jurídico só tem sentido se for acompanhado por medidas que permitão a integração social. Ora a um século do fim da escravatura os problemas de integração subsistem em todo continente americano. Onde se encontra solução, na discriminação positiva, no "Back to Africa" ou no afrocentrismo?

Referências bibliográficas

Asante, M. « Afrocentricity: Toward a New Understanding of African Thought in this Millennium ». In Molefi Kete Asante Homepage [on line].

http://www.asante.net/scholarly/afrocentricity.html

Du Bois, W. E. B. (1903/1999). As almas da gente negra. Rio de Janeiro: Lacerda Editores. pp. 49-91

Lara, O. D. (2001). « La Conférence Panafricaine de Londres. Un centenaire à commémorer, 1900-2000 ». Présence Africaine. N° 163-164. pp. 103-120.

SESSÃO 4

Dilema entre o direito à autodeterminação (cidadania política) e a dependência económica (cidadania social).

Dois aspectos do caminho libertário africano estão intimamente ligados: as nossas independências politicas estão a falhar pois assistimos a um processo de neo-colonialismo que é facilitado pela dependência económica que põem a Àfrica fora da historia no sentido de Hegel. Não só não participamos na globalização económica, mas também na globalização cultural ou se quisermos, na emergência de uma cidadania mundial e do cosmopolitismo. Nas metamorfoses actuais da cidadania como são discontidas na filosofia politica, ligadas a sua extensão geográfica e a sua separação da dimensão do nacional e do cultural, qual vai ser o lugar da África, das Áfricas?

Referências bibliográficas

Appiah, K. A. (2006). Cosmopolitanism. Ethics in a World of Strangers. London : Penguin Books Ltd.

Fanon, F. (1961/1987). Les damnés de la Terre. Paris: Ed. de la Découverte.

Lopes, F. (2007). E se l’Africa sparisse del pianeta Terra ?. Milano: Filtrinelli (en voie de publication).

Ngoenha, E. S. & Ferilli, L. (2007). « Eduquer à la citoyenneté ou aux citoyennetés ? ». [documento em anexo]

SESSÃO 5

« Fromhuman wrongs to human rights ». Ubuntu, novo modelo de cidadania mundial ?

Entre os vários questionamentos filosóficos que o processo da mundialização suscita, ressaltam a uniformização axiológica e cultural do mundo; o paradoxo ecológico, entre o imperativo de uma solidariedade diacrónica para com as gerações futuras e o esquecimento - no sentido heideggeriano - de uma solidariedade sincrónica para com os países pobres do planeta. Mas a questão crucial é a assimetria sempre maior entre a globalização de riscos e a localização de riquezas, o que levanta imediatamente a questão da justiça planetária.

Referências bibliográficas

Cassin, B., Cayla, O., Salazar, P.H., (dir.), (2004). Vérité, reconciliation, réparation. Paris: Ed. Seuil.

Krog, A. (1999). Country of my skull. London: J. Cape.

Ngoenha, E. S. (2006). « Ubuntu : new model of global justice ? ». Indilinga. African Journal of Indigenous Knowledge systems. Vol. 5. N° 2. pp. 125-134. [tradução portuguesa anexada]

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