Este blog é uma homenagem à vida, a obra e as causas do artista, abolicionista, jornalista, líder operário, político, educador, professor de desenho industrial e pesquisador, fundador da historiografia da arte baiana, defensor dos terreiros de Candomblé, inspiração de Pedro Archanjo (protagonista de Tenda dos Milagres) e o primeiro intelectual afro-brasileiro a destacar a contribuição do africano à civilização brasileira. Fornece um crescente acervo de textos de e relacionados a Querino
sexta-feira, 26 de março de 2010
quarta-feira, 24 de março de 2010
Último dia do II Curso Manuel Querino - Personalidades Negras, na Academia de Letras da Bahia
Quinta-feira dia 25 de março de 2010 | |
AUDITÓRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA | |
14h00 16h10 Intervalo 16h30 19h | Palestra: Mãe Senhora: filha de Oxum Miua – Prof. Luis Domingos de Souza (Restaurante Maria de São Pedro) Palestra: Nelson de Araújo – Prof. Dr. Adailton Silva Santos (UNEB) Palestra: A Boa Morte de S. Gonçalo dos Campos - A família Cazumbá. – Prof. Dr. Sebastião Heber Vieira Costa (UNEB / IGHB) Palestra: Mãe Menininha do Gantois – Prof Francisco Soares de Senna (UFBA/ALB) Debate e encerramento |
Triste Bahia, de Ildásio Tavares
Tenho andado, trafegado pelas ruas favelizadas de Salvador; pelo asfalto esburacado; pela solidão babelizada de não nos vermos mais a não ser em enterros ou efemérides significativas. Tenho assistido ao esboroar-se de uma das cidades mais amenas que já conheci e presenciado o embrutecimento de uma gente antes doce e cordial, envolvida pela violência; atolada em condições subhumanas de existência; uma gente que já foi unida e solidária e de Itapuã a Paripe falava mais ou menos a mesma língua, terra da felicidade..
Todo mundo se conhecia em Salvador. Numa geografia aprazível os bairros se distribuíam pelas colinas, cada uma com uma infra-estrutura própria,. Onde eu morava, por exemplo, no Boulevard América, havia uma cocheira de onde vinha o leite, os vendedores passavam com a verdura, o peixe, cavala, peixe, a gorda negra de manhã, mungunzá,lelê, a camionete da Sorveteria Primavera passava no horário certo, os meninos vendendo taboca, o amolador de facas com seu realejo e na esquina da entrada o Armazém de Mendes vendia tudo na base do caderninho para pagar no fim do mês.
Os bondes rolavam nos trilhos, 1 Nazaré, 2 Barra, 7 Federação, 14 Amaralina. Havia as opções perfeitas para tudo. De refrigerante o famoso Giuaraná Fratelli Vita que ainda oferecia a gasosa de maçã e a de limão que eu bebia escondido em casa, enchendo as garrafas de água até que um dia uma visita refugou e tomei uma bela surra depois.
As lojas do comércio era personalizadas. A gente ficava amigo dos donos da loja. A Ernesto, por exemplo. Fiz meus primeiros óculos ali na Piedade, receitados por Dr. Marback, um monumento da oftalmologia, 1949. E nunca mais deixei de fazer óculos na Ernesto.
Griffe de boa qualidade, seu Ernesto sério, austero, ele mesmo atendendo a freguesia;ele mesmo garantindo o nível do produto
Mais tarde eu iria conhecer Bubba e Willy, lá mesmo na loja e Liselotte na ACBEU, vistosamente bela, toda de negro, do alto de uma varanda, fumando um cigarro, vejam. Lise foi a primeira menina que eu vi fumando em público na minha vida, 1956, e sua imagem, loura do alto da varanda, cigarro nos dedos, nunca saiu de minha cabeça. A Ernesto não era uma ótica despersonalizada. Como não era A Suprema Móveis.do meu amigo Leão.a Foto Jonas de meu tio Vivaldo, que era presidente do Ipiranga e botava os sobrinhos todos pra jogar no juvenil. Me lembro que eu ia pra Fonte Nova e dizia ao cara da entrada no campo, vou ficar com meu Tio Vivaldo, ele abria o portão e eu via o jogo do banco, era uma glória.
Lojas como as Duas Américas, A Florensilva de seu Florentino, O Adamastor do pai de Glauber, a Civilização Brasileira de Dmeval Chaves.Jornais como os Diários Associados de Odorico Tavares, A Tarde de Jorge Calmon. O dusty miller da Cubana?Ou o carnaval no Bahiano, Associação e Yacht e de botar cadeira na rua na av, Sete pra assistir as batucadas, os Filhos de Ghandy, Mercadpres de Bagdá, os caretas. As matinés do Excelsior, Glória, Guarany.A cidade era proporcional a si mesma. Desgovernou-se. Desandou. Assusta.
quinta-feira, 18 de março de 2010
Programaçao do Curso Manuel Querino 2010
PROGRAMAÇÃO Curso Anual Manuel Querino – Personalidades Negras | |
Terça-feira dia 23 de março de 2010 | |
AUDITÓRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA | |
13h às 14h | Credenciamento |
14h | Abertura: Prof. Edivaldo M. Boaventura Presidente da Academia de Letras da Bahia Deputado Marcelo Nilo Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia Prof. Penildon Silva Filho Diretor Geral do Instituto Anísio Teixeira |
14h30 16h10 Intervalo 16h30 19h | Palestra: Manuel Querino: Vida e Obra na luta contra o “Racismo Científico – Profa. Ms. Sabrina Gledhill (Pós-Afro CEAO-UFBA / IGHB) Palestra: Manuel Querino e as Artes na Bahia – Prof. Dr. Luiz Alberto Freire (UFBA) Palestra: Francisco Solano Trindade – Profa. Raquel Trindade Palestra: Francisco da Conceição Menezes: o educador – Profa. Ms. Débora Kelman de Lima (Colégio da Bahia) Debate e encerramento |
Quarta-feira dia 24 de março de 2010 | |
AUDITÓRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA | |
14h00 16h10 Intervalo 16h30 19h | Palestra: Antônio de Souza Benta: coronel negro da Chapada Diamantina – Prof. Ms. Jedean Gomes Leite (UNEB) Palestra: Édison Carneiro e o samba na chave do Folclore – Profa. Ms. Alessandra Carvalho da Cruz (UCSAL) Palestra: George Alakija: ensaio para um perfil biográfico – Profa. Ms. Ana Alakija (ALAI) Palestra: Artur Arézio da Fonseca: um nome para escrever em caixa alta – Prof. Dr. Luis Guilherme Pontes Tavares (FTC/ALBA) Debate e encerramento |
Quinta-feira dia 25 de março de 2010 | |
AUDITÓRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA | |
14h00 16h10 Intervalo 16h30 19h | Palestra: Mãe Senhora: filha de Oxum Miua – Prof. Luis Domingos de Souza (Restaurante Maria de São Pedro) Palestra: Nelson de Araújo – Prof. Dr. Adailton Silva Santos (UNEB) Palestra: A Boa Morte de S. Gonçalo dos Campos - A família Cazumbá. – Prof. Dr. Sebastião Heber Vieira Costa (UNEB / IGHB) Palestra: Mãe Menininha do Gantois – Prof Francisco Soares de Senna (UFBA/ALB) Debate e encerramento |
Obs. A programação poderá sofrer alterações, de acordo com as necessidades demandadas no decorrer do processo de organização do Curso.
Curso de Formação Continuada Africanidades e Educação
01/3/10
Formação Continuada
IAT realiza curso de Formação Continuada - Africanidades e Educação
No período de 03 de maio a 10 de setembro, acontece o curso de Formação Continuada - Africanidades e Educação. O evento, que será realizado nos auditórios de videoconferência, disponibiliza vagas para docentes, gestores, coordenadores e demais servidores da rede pública de educação, com carga de 180 horas (videoconferências e ambiente virtual de aprendizagem).
O Africanidades e Educação conta com 1305 vagas, sendo 870 para a rede estadual e 435 para a municipal. Clique AQUI e verifique se o seu munícipio possui o Termo de Adesão assinado com o IAT/SEC.
Inscrições:
REDE ESTADUAL: Realize sua inscrição através do SISTEMA ON LINE e preencha AQUI sua ficha (envie para o e-mail africanidades2010@gmail.com).
REDE MUNICIPAL: Realize sua inscrição, preenchendo AQUI sua ficha (envie para o e-mail africanidades2010@gmail.com).
O Africanidades e Educação, promovido pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), por intermédio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), visa à qualificação dos profissionais da rede pública de educação para a implementação das diretrizes nacionais no ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana, colocando em prática a Lei Federal 11.645/08, que obriga a inclusão da História da África e das Culturas Afrobrasileiras e Indígenas nos currículos escolares.
Esta ação enfoca aspectos da história do negro no Brasil, bem como as estratégias pedagógicas de combate às formas de preconceito e discriminação racial na sociedade brasileira.
Programação videoconferências:
1 – 03/05/2010 (08:30h às 12h) - Desafios da Educação Contemporânea: escola e diversidades.
2 - 03/05/2010 (14h às 17:30h) - Legislação e Diversidades
3 – 11/05/2010 (08:30h às 12h) - Idéias de África: da tradição à contemporaneidade
4 – 11/05/2010 (14h às 17:30h) - Aproximações entre África e Bahia
5 – 20/05/2010 (08:30h às 12h) - Racismo: definições e concepções
6 – 20/05/2010 (14h às 17:30h) - Identidade nacional e racismo
7 – 28/05/2010 (08:30h às 12h) - Resistência negra ao escravismo I
8 – 28/05/2010 (14h às 17:30h) - Resistência negra ao escravismo II
9 – 07/06/2010 (08:30h às 12h) - O Brasil pós-abolição
10 – 07/06/2010 (14h às 17:30h) - O papel da mulher negra na construção da sociedade brasileira
11 – 16/06/2010 (08:30h às 12h) - Ancestralidade: perspectivas da Educação
12 – 16/06/2010 (14h às 17:30h) - Diáspora e Movimentos sociais negros no Mundo
13 – 21/06/2010 (08:30h às 12h) - Diáspora e Movimentos sociais negros no Brasil
14 – 21/06/2010 (14h às 17:30h) - Corporeidade Negra
15 – 05/07/2010 (08:30h às 12h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Literatura
16 – 05/07/2010 (14h às 17:30h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Dança
17 – 15/07/2010 (08:30h às 12h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Teatro
18 – 15/07/2010 (14h às 17:30h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Artes Visuais
19 – 19/07/2010 (08:30h às 12h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Música
20 – 19/07/2010 (14h às 17:30h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Audiovisual
21 – 23/07/2010 (08:30h às 12h) - Territórios negros: a educação dos povos e comunidades tradicionais
22 – 23/07/2010 (14h às 17:30h) - Ações afirmativas e educação
23 – 28/07/2010 (08:30h às 12h) - O pensamento intelectual negro: descolonização e formação I
24 – 28/07/2010 (14h às 17:30h) - Reinventando práticas pedagógicas: Matemática e Ciências Naturais
25 – 02/08/2010 (08:30h às 12h) - Reinventando práticas pedagógicas: Línguas
26 – 02/08/2010 (14h às 17:30h) - Reinventando práticas pedagógicas: Artes e Educação Física
27– 05/08/2010 (08:30h às 12h) - Reinventando práticas pedagógicas: Estudos da Sociedade (História, Geografia, Sociologia e Filosofia)
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Formação Continuada
IAT realiza curso de Formação Continuada - Africanidades e Educação
No período de 03 de maio a 10 de setembro, acontece o curso de Formação Continuada - Africanidades e Educação. O evento, que será realizado nos auditórios de videoconferência, disponibiliza vagas para docentes, gestores, coordenadores e demais servidores da rede pública de educação, com carga de 180 horas (videoconferências e ambiente virtual de aprendizagem).
O Africanidades e Educação conta com 1305 vagas, sendo 870 para a rede estadual e 435 para a municipal. Clique AQUI e verifique se o seu munícipio possui o Termo de Adesão assinado com o IAT/SEC.
Inscrições:
REDE ESTADUAL: Realize sua inscrição através do SISTEMA ON LINE e preencha AQUI sua ficha (envie para o e-mail africanidades2010@gmail.com).
REDE MUNICIPAL: Realize sua inscrição, preenchendo AQUI sua ficha (envie para o e-mail africanidades2010@gmail.com).
O Africanidades e Educação, promovido pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), por intermédio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), visa à qualificação dos profissionais da rede pública de educação para a implementação das diretrizes nacionais no ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana, colocando em prática a Lei Federal 11.645/08, que obriga a inclusão da História da África e das Culturas Afrobrasileiras e Indígenas nos currículos escolares.
Esta ação enfoca aspectos da história do negro no Brasil, bem como as estratégias pedagógicas de combate às formas de preconceito e discriminação racial na sociedade brasileira.
Programação videoconferências:
1 – 03/05/2010 (08:30h às 12h) - Desafios da Educação Contemporânea: escola e diversidades.
2 - 03/05/2010 (14h às 17:30h) - Legislação e Diversidades
3 – 11/05/2010 (08:30h às 12h) - Idéias de África: da tradição à contemporaneidade
4 – 11/05/2010 (14h às 17:30h) - Aproximações entre África e Bahia
5 – 20/05/2010 (08:30h às 12h) - Racismo: definições e concepções
6 – 20/05/2010 (14h às 17:30h) - Identidade nacional e racismo
7 – 28/05/2010 (08:30h às 12h) - Resistência negra ao escravismo I
8 – 28/05/2010 (14h às 17:30h) - Resistência negra ao escravismo II
9 – 07/06/2010 (08:30h às 12h) - O Brasil pós-abolição
10 – 07/06/2010 (14h às 17:30h) - O papel da mulher negra na construção da sociedade brasileira
11 – 16/06/2010 (08:30h às 12h) - Ancestralidade: perspectivas da Educação
12 – 16/06/2010 (14h às 17:30h) - Diáspora e Movimentos sociais negros no Mundo
13 – 21/06/2010 (08:30h às 12h) - Diáspora e Movimentos sociais negros no Brasil
14 – 21/06/2010 (14h às 17:30h) - Corporeidade Negra
15 – 05/07/2010 (08:30h às 12h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Literatura
16 – 05/07/2010 (14h às 17:30h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Dança
17 – 15/07/2010 (08:30h às 12h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Teatro
18 – 15/07/2010 (14h às 17:30h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Artes Visuais
19 – 19/07/2010 (08:30h às 12h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Música
20 – 19/07/2010 (14h às 17:30h) - Expressões artísticas e culturais do povo negro no Brasil: Audiovisual
21 – 23/07/2010 (08:30h às 12h) - Territórios negros: a educação dos povos e comunidades tradicionais
22 – 23/07/2010 (14h às 17:30h) - Ações afirmativas e educação
23 – 28/07/2010 (08:30h às 12h) - O pensamento intelectual negro: descolonização e formação I
24 – 28/07/2010 (14h às 17:30h) - Reinventando práticas pedagógicas: Matemática e Ciências Naturais
25 – 02/08/2010 (08:30h às 12h) - Reinventando práticas pedagógicas: Línguas
26 – 02/08/2010 (14h às 17:30h) - Reinventando práticas pedagógicas: Artes e Educação Física
27– 05/08/2010 (08:30h às 12h) - Reinventando práticas pedagógicas: Estudos da Sociedade (História, Geografia, Sociologia e Filosofia)
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segunda-feira, 15 de março de 2010
Projeto de Incentivo à Permanência Seleciona Estudantes Cotistas da UFBa até 18/3
CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais
O Projeto de Incentivo à Permanência de Estudantes Cotistas, do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA (CEAO), realizado no âmbito do Fórum Interinstitucional em Defesa de Ações Afirmativas no Ensino Superior, cria oportunidades para que estudantes negros e de escolas públicas possam complementar os estudos. Para a turma de 2010, 30 estudantes serão selecionados com base em critérios como: ter ingressado no 1.º ou 2.º semestre de 2009 através das cotas para estudantes de escola pública e afrodescendentes ou indígenas; renda familiar, comprovada, de até dois salários mínimos; e disponibilidade de horário para freqüentar os cursos à noite e aos sábados (manhã). O projeto terá a duração de três meses. Serão selecionados dez estudantes, entre os de menor renda familiar, para receberem bolsa-auxílio no valor de R$300,00 (trezentos reais). São atividades do projeto: 1) cursos de Inglês e Produção de Textos, visando à melhoria das habilidades de leitura e expressão em Língua Portuguesa e construção de conhecimento básico de Língua Inglesa; e 2) oficinas e mostras de vídeo sobre a temática étnico-racial. As inscrições ficam abertas até a próxima quinta-feira (18 de março), das 9 às 12h, no CEAO. Mais informações: 3283-5519 (manhã) ou permanencia.ceao@gmail.com. |
CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais
Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho - CEP 40025-010. Salvador - Bahia - Brasil
Tel (0xx71) 3322-6742 / Fax (0xx71) 3322-8070 - E-mail: ceao@ufba.br - Site: www.ceao.ufba.br
Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho - CEP 40025-010. Salvador - Bahia - Brasil
Tel (0xx71) 3322-6742 / Fax (0xx71) 3322-8070 - E-mail: ceao@ufba.br - Site: www.ceao.ufba.br
domingo, 14 de março de 2010
3º Seminário Preconceito na fala, Preconceito na cor
Últimos dias para as inscrições!
Uma identidade e um nível de igualdade entre as pessoas, independente da cor, que caracteriza as mais variadas formas de preconceito, seja lingüístico, racial, religioso ou social. Esta é a temática a ser discutida no 3º Seminário Preconceito na fala, Preconceito na cor,coordenado pela Profa. Antonia Santos, promovido pela Sociedade Protetora dos Desvalidos, nos dias 26, 27 e 28 de maio, em Casa de Angola, Salvador, Bahia.
O Professor Dr. Kabengelê Munanga, da Universidade de São Paulo (USP), é o palestrante de abertura do evento, que vai reunir militantes de movimentos negros e de grupos indígenas, estudantes de graduação e pós-graduação, professores, entre outros, em mesas-redondas, mini cursos e oficinas.
Outros professores de renome, a exemplo de Luis Antonio Lindo (USP),Yeda Pessoa de Castro (GEAALC-Uneb), Rosângela Ferreira Lima (UFPe), Narcimária Luz (Uneb), João Carlos Salles (UFBa), Joceneide Cunha (Unit-Se), Denise Veiga (CIMI-Brasilia), Camilo Afonso (Casa de Angola), Pedro Nascimento (SPD), Júlio Soares (Irmandade do Rosário) e a coordenadora geral do evento, Antonia Santos, dentre tantos outros coordenadores e comunicadores, promoverão momentos de reflexão e debates.
As inscrições para participação podem ser feitas pelo endereço: preconceitonafalaenacor@bol.com.br .
Uma identidade e um nível de igualdade entre as pessoas, independente da cor, que caracteriza as mais variadas formas de preconceito, seja lingüístico, racial, religioso ou social. Esta é a temática a ser discutida no 3º Seminário Preconceito na fala, Preconceito na cor,coordenado pela Profa. Antonia Santos, promovido pela Sociedade Protetora dos Desvalidos, nos dias 26, 27 e 28 de maio, em Casa de Angola, Salvador, Bahia.
O Professor Dr. Kabengelê Munanga, da Universidade de São Paulo (USP), é o palestrante de abertura do evento, que vai reunir militantes de movimentos negros e de grupos indígenas, estudantes de graduação e pós-graduação, professores, entre outros, em mesas-redondas, mini cursos e oficinas.
Outros professores de renome, a exemplo de Luis Antonio Lindo (USP),Yeda Pessoa de Castro (GEAALC-Uneb), Rosângela Ferreira Lima (UFPe), Narcimária Luz (Uneb), João Carlos Salles (UFBa), Joceneide Cunha (Unit-Se), Denise Veiga (CIMI-Brasilia), Camilo Afonso (Casa de Angola), Pedro Nascimento (SPD), Júlio Soares (Irmandade do Rosário) e a coordenadora geral do evento, Antonia Santos, dentre tantos outros coordenadores e comunicadores, promoverão momentos de reflexão e debates.
As inscrições para participação podem ser feitas pelo endereço: preconceitonafalaenacor@bol.
sábado, 13 de março de 2010
Bem no espírito de Manuel Querino
Encontrei este texto citado no livro Flash of the Spirit, de Robert Farris Thompson, e traduzi para divulgá-lo entre os leitores lusófonos deste blog (sugestões para melhorar a tradução serão muito bem-vindas):
O que eu vi desenganou minha mente de muitos erros em relação à África. A cidade [de Abeokuta] se estende ao longo da margem do Rio Ogum para cerca de seis quilômetros e tem uma população de aproximadamente 200 mil(...) Em vez de selvagens nus e preguiçosos, que viviam da produção espontânea da terra, vi pessoas vestidas e trabalhadoras (...) produzindo tudo que era necessário para seu conforto físico. Os homens são pedreiros, ferreiros, carpinteiros, cesteiros, entalhadores de cabaças, tecelões, chapeleiros, fabricantes de esteiras, comerciantes, barbeiros, alfaiates, agricultores e trabalhadores em couro e marroquim, fazem navalhas, espadas, facas, enxadas, podões, machados, pontas de seta e estribos(...) as mulheres (...) muito diligentemente seguem as atividades que lhes são atribuídas por costume. Elas se dedicam à fiação e tecelagem, são comerciantes e cozinheiras e tingem tecidos de algodão. Elas também produzem sabão, tintas, dendê, óleo de amendoim e todo tipo de cerâmica nativa e muitas outras coisas usadas no país. Era uma cidade grande parecida com aquelas que já conhecia.
--R.H. Stone (missionário norte-americano), meados do século XIX
sexta-feira, 12 de março de 2010
Curso no Museu Carlos Costa Pinto
Curso
HISTÓRIA SÓCIO-ECONÔMICA DA BAHIA
A AFRODESCENDÊNCIA
1º semestre de 2010
O Museu Carlos Costa Pinto apresenta em 4 módulos o curso
com abordagem da afrodescendência na História da Bahia e
aspectos sócio-econômicos e artísticos.
Serão 2 módulos no primeiro semestre e 2 no segundo semestre.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo - ABRIL
Dias: 12, 13, 14, 15 e 16 de abril
A Bahia afrodescendente - Profa. Dra. Marli Geralda Teixeira
- Apresentação geral: presença africana na cultura baiana;
- Imagens da História da África;
- A Bahia no tráfico negreiro do Atlântico Sul;
- Marcas na construção econômica: trabalho rural e urbano;
- Etnia e mestiçagem na Bahia ontem e hoje.
2º Módulo - MAIO
Dias: 10, 11, 12, 13 e 14 de maio
Tópicos de História Socio-Econômica - Prof. Ms. Jailton Lima Brito
- A Bahia Colonial (XVI - XVIII);
- A Bahia na transição para o Estado Nacional (1789 - 1837);
- Resistência escrava, abolição e pós-abolição na Bahia (XIX);
- O "enigma baiano" (XIX - XX);
- Novos ventos sobre a Bahia: industrialização e reafricanização (XX).
Coordenação: Profa. Ms. Selma Fraga Costa
Será fornecido certificado por cada módulo.
Local: Auditório do Museu Carlos Costa Pinto
Horário: 17 às 19 horas
Carga horária de cada módulo: 10 horas
Taxa única: R$ 60,00 por módulo
Inscrição: Setor Educativo (de segunda a sexta, exceto terça-feira)
das 14:30 às 19:00 horas.
Tel.: (71) 3336-6081
Vagas Limitadas.
Av. Sete de Setembro, 2490 - Corredor da Vitória
Últimos dias para inscrever trabalhos para o III Seminário Preconceito na Fala, Preconceito na Cor
O III Seminário Preconceito na Fala, Preconceito na Cor está em mutirão de inscrições de trabalhos. Sabemos como é difícil a publicação e divulgação de trabalhos desenvolvidos pela população negra no país. Esta é sua chance! Pretendemos debater e promover discussões que mostrem ou não, avanços no sentido de fala e efetivação dos brasileiros.
Participe conosco desta maratona!
Visite o blog http://falaneguinhofala.blogspot.com/
Uma identidade e um nível de igualdade entre as pessoas, independente da cor, que caracteriza as mais variadas formas de preconceito, seja lingüístico, racial, religioso ou social. Esta é a temática a ser discutida no 3º Seminário Preconceito na fala, Preconceito na cor,coordenado pela Profa. Antonia Santos, promovido pela Sociedade Protetora dos Desvalidos, nos dias 26, 27 e 28 de maio, em Casa de Angola, Salvador, Bahia.
O Professor Dr. Kabengelê Munanga, da Universidade de São Paulo (USP), é o palestrante de abertura do evento, que vai reunir militantes de movimentos negros e de grupos indígenas, estudantes de graduação e pós-graduação, professores, entre outros, em mesas-redondas, mini cursos e oficinas.
Outros professores de renome, a exemplo de Luis Antonio Lindo (USP),Yeda Pessoa de Castro (GEAALC-Uneb), Rosângela Ferreira Lima (UFPe), Narcimária Luz (Uneb), João Carlos Salles (UFBa), Joceneide Cunha (Unit-Se), Samuel Vida (UFBa, UCSal), Denise Veiga (CIMI-Brasilia), Camilo Afonso (Casa de Angola), Pedro Nascimento (SPD), Júlio Soares (Irmandade do Rosário) e a coordenadora geral do evento, Antonia Santos, dentre tantos outros coordenadores e comunicadores, promoverão momentos de reflexão e debates.
As inscrições para participação podem ser feitas pelo endereço: preconceitonafalaenacor@bol.com.br.
Verifique a ficha de inscrição e os valores para pagamento:
Estudante de pós-graduação* R$50,00
Professor* R$60,00
Ouvinte R$25,00
Outros (movimentos negros)* R$30,00
Mini-curso/Oficina R$25,00
*Com apresentação de trabalhos
Período de inscrição: até 25 de março de 2010. Após essa data o valor será acrescido de 10 reais.
Depósito:
Caixa Econômica Federal
AG:1522
Operação:013
Conta:114646-0
Obs: É obrigatório o envio por e-mail do comprovante de depósito para confirmação da inscrição.
III Seminário Preconceito na fala, Preconceito na cor
Ficha de inscrição
Nome ______________________________
Instituição: ___________________________
Graduação ( ) Pós-Graduação - Especialista ( )
Mestrado ( )
Doutorado ( )
Professor ( )
Integrante movimento negro ( )
Atividade:_______________________________
Título do trabalho: _____________________
Mesa redonda - coordenador ( )
Mini-curso - ministrante ( )
Oficina - ministrante ( )
Ouvinte - ( )
Em anexo: comprovante do depósito bancário.
Participe conosco desta maratona!
Visite o blog http://falaneguinhofala.blogspot.com/
Uma identidade e um nível de igualdade entre as pessoas, independente da cor, que caracteriza as mais variadas formas de preconceito, seja lingüístico, racial, religioso ou social. Esta é a temática a ser discutida no 3º Seminário Preconceito na fala, Preconceito na cor,coordenado pela Profa. Antonia Santos, promovido pela Sociedade Protetora dos Desvalidos, nos dias 26, 27 e 28 de maio, em Casa de Angola, Salvador, Bahia.
O Professor Dr. Kabengelê Munanga, da Universidade de São Paulo (USP), é o palestrante de abertura do evento, que vai reunir militantes de movimentos negros e de grupos indígenas, estudantes de graduação e pós-graduação, professores, entre outros, em mesas-redondas, mini cursos e oficinas.
Outros professores de renome, a exemplo de Luis Antonio Lindo (USP),Yeda Pessoa de Castro (GEAALC-Uneb), Rosângela Ferreira Lima (UFPe), Narcimária Luz (Uneb), João Carlos Salles (UFBa), Joceneide Cunha (Unit-Se), Samuel Vida (UFBa, UCSal), Denise Veiga (CIMI-Brasilia), Camilo Afonso (Casa de Angola), Pedro Nascimento (SPD), Júlio Soares (Irmandade do Rosário) e a coordenadora geral do evento, Antonia Santos, dentre tantos outros coordenadores e comunicadores, promoverão momentos de reflexão e debates.
As inscrições para participação podem ser feitas pelo endereço: preconceitonafalaenacor@bol.com.br.
Verifique a ficha de inscrição e os valores para pagamento:
Estudante de graduação* R$30,00
Estudante de pós-graduação* R$50,00
Professor* R$60,00
Ouvinte R$25,00
Outros (movimentos negros)* R$30,00
Mini-curso/Oficina R$25,00
*Com apresentação de trabalhos
Período de inscrição: até 25 de março de 2010. Após essa data o valor será acrescido de 10 reais.
Depósito:
Caixa Econômica Federal
AG:1522
Operação:013
Conta:114646-0
Obs: É obrigatório o envio por e-mail do comprovante de depósito para confirmação da inscrição.
III Seminário Preconceito na fala, Preconceito na cor
Ficha de inscrição
Nome ______________________________
Instituição: ___________________________
Graduação ( ) Pós-Graduação - Especialista ( )
Mestrado ( )
Doutorado ( )
Professor ( )
Integrante movimento negro ( )
Atividade:_______________________________
Título do trabalho: _____________________
Mesa redonda - coordenador ( )
Mini-curso - ministrante ( )
Oficina - ministrante ( )
Ouvinte - ( )
Em anexo: comprovante do depósito bancário.
Pencas de balangandãs
Fonte:
Boletim Informativo da ANPAP Salvador nº 02
março de 2009
Pencas de balangandãs
pela mestra do PPGAV/EBA/UFBA, Simone Trindade
O Museu Carlos Costa Pinto possui 27 pencas de balangandãs em prata, o maior conjunto existente em museus. Esses exemplares encantam e intrigam o público visitante por seu exotismo e singularidade. Sua composição revela a existência de diversos elementos místicos.
As pencas de balangandãs foram usadas por algumas mulheres negras e mulatas na cintura, em ocasiões festivas, na Bahia do século XVIII às primeiras décadas do século XX. Esses adereços, insígnias de distinção, possuem três partes: corrente, nave ou galera e elementos pendentes. A corrente serve para fixar o adorno à usuária, perpassando-lhe a cintura. A nave ou galera agrupa os elementos pendentes, amuletos (elementos de proteção) e talismãs (elementos propiciatórios) definidores de cada penca de balangandãs. Sua reunião torna cada exemplar único, visto que é fruto de escolhas pessoais. Os elementos mais freqüentes na coleção Museu Carlos Costa Pinto são a figa, o coco de água, a chave, a moeda, o cilindro, a romã, o cacho de uvas, o peixe e o dente. Todos esses elementos, de caráter mágico, remetem a uma postura diante da vida, referenciada por um conjunto de crenças que lhe conferem sentido.
Além da expressão de status social e/ou da condição de liberta ou livre das suas usuárias, as pencas de balangandãs parecem ter sido um distintivo de uso restrito. O seu discurso, pautado em signos ligados à magia, remete a diferentes e antigas tradições incorporadas em seu trajeto histórico e chegadas ao Brasil via África e Portugal. Cada penca de balangandãs conta essa história.
Vitrine de balangandãs do Museu Carlos Costa Pinto.
Uma crioula da Bahia. J. Melo editor. Fotografia (cartão postal), 1904-1915.
Penca de balangandãs em prata com 24 elementos e corrente. Bahia, séc. XIX.

Penca de balangandãs desmontada. Bahia, séc. XIX.
E um pouco mais sobre o acervo e a localização do MCCP
O Museu Carlos Costa Pinto está situado no tradicional bairro da Vitória, em Salvador – Bahia. Fruto de amor e dedicação, o museu é a concretização do sonho do casal Costa Pinto. Seu acervo de artes decorativas foi reunido por mais de 25 anos pelo colecionador Carlos Costa Pinto e doado por sua viúva Margarida de Carvalho Costa Pinto.
Inaugurado em 5 de novembro de 1969, o Museu propicia um inesquecível retrato da Bahia Colonial e Imperial. O seu acervo, exposto tematicamente, é constituído por mais de 3.000 significativos objetos de artes decorativas dos séculos XVII ao XX.
O Museu Carlos Costa Pinto funciona de segunda-feira a sábado, das 14:30h às 19:00h, exceto terça-feira, quando fecha ao público para manutenção e trabalhos técnicos. O Museu mantém permanente interação com a comunidade, desenvolvendo contínua programação cultural. O seu Serviço Educativo atende a estudantes, grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais, mediante visita previamente agendada. A Biblioteca do Museu disponibiliza o seu acervo bibliográfico, especializado em artes decorativas.

Museu Carlos Costa Pinto
Simone Trindade Vicente da Silva é licenciada em História pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Bacharel em Museologia pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Mestre em Artes Visuais pelo Programa de Pós-Graduação da Escola de Belas Artes-UFBA, com a dissertação “Referencialidade e Representação: um resgate do modo de construção de sentido nas pencas de balangandãs a partir da coleção Museu Carlos Costa Pinto”, orientada pelo Prof. Dr. Cid Ávila Macedo e co-orientada pela Profa. Dra. Maria Helena Ochi Flexor. Museóloga da Fundação Museu Carlos Costa Pinto desde 1991, assumindo a Coordenação de Museologia em 1998. Sócia da Tecnomuseu Consultoria Ltda, empresa especializada em museologia. Professora da disciplina História da Arte na Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador – FTC-EAD.
E-mails: simonetrindade@gmail.com / tecnomuseu@uol.com.br
Boletim Informativo da ANPAP Salvador nº 02
março de 2009
Pencas de balangandãs
pela mestra do PPGAV/EBA/UFBA, Simone Trindade
O Museu Carlos Costa Pinto possui 27 pencas de balangandãs em prata, o maior conjunto existente em museus. Esses exemplares encantam e intrigam o público visitante por seu exotismo e singularidade. Sua composição revela a existência de diversos elementos místicos.
As pencas de balangandãs foram usadas por algumas mulheres negras e mulatas na cintura, em ocasiões festivas, na Bahia do século XVIII às primeiras décadas do século XX. Esses adereços, insígnias de distinção, possuem três partes: corrente, nave ou galera e elementos pendentes. A corrente serve para fixar o adorno à usuária, perpassando-lhe a cintura. A nave ou galera agrupa os elementos pendentes, amuletos (elementos de proteção) e talismãs (elementos propiciatórios) definidores de cada penca de balangandãs. Sua reunião torna cada exemplar único, visto que é fruto de escolhas pessoais. Os elementos mais freqüentes na coleção Museu Carlos Costa Pinto são a figa, o coco de água, a chave, a moeda, o cilindro, a romã, o cacho de uvas, o peixe e o dente. Todos esses elementos, de caráter mágico, remetem a uma postura diante da vida, referenciada por um conjunto de crenças que lhe conferem sentido.
Além da expressão de status social e/ou da condição de liberta ou livre das suas usuárias, as pencas de balangandãs parecem ter sido um distintivo de uso restrito. O seu discurso, pautado em signos ligados à magia, remete a diferentes e antigas tradições incorporadas em seu trajeto histórico e chegadas ao Brasil via África e Portugal. Cada penca de balangandãs conta essa história.

Vitrine de balangandãs do Museu Carlos Costa Pinto.

Uma crioula da Bahia. J. Melo editor. Fotografia (cartão postal), 1904-1915.
Penca de balangandãs em prata com 24 elementos e corrente. Bahia, séc. XIX.

Penca de balangandãs desmontada. Bahia, séc. XIX.
E um pouco mais sobre o acervo e a localização do MCCP
O Museu Carlos Costa Pinto está situado no tradicional bairro da Vitória, em Salvador – Bahia. Fruto de amor e dedicação, o museu é a concretização do sonho do casal Costa Pinto. Seu acervo de artes decorativas foi reunido por mais de 25 anos pelo colecionador Carlos Costa Pinto e doado por sua viúva Margarida de Carvalho Costa Pinto.
Inaugurado em 5 de novembro de 1969, o Museu propicia um inesquecível retrato da Bahia Colonial e Imperial. O seu acervo, exposto tematicamente, é constituído por mais de 3.000 significativos objetos de artes decorativas dos séculos XVII ao XX.
O Museu Carlos Costa Pinto funciona de segunda-feira a sábado, das 14:30h às 19:00h, exceto terça-feira, quando fecha ao público para manutenção e trabalhos técnicos. O Museu mantém permanente interação com a comunidade, desenvolvendo contínua programação cultural. O seu Serviço Educativo atende a estudantes, grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais, mediante visita previamente agendada. A Biblioteca do Museu disponibiliza o seu acervo bibliográfico, especializado em artes decorativas.

Museu Carlos Costa Pinto
Simone Trindade Vicente da Silva é licenciada em História pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Bacharel em Museologia pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Mestre em Artes Visuais pelo Programa de Pós-Graduação da Escola de Belas Artes-UFBA, com a dissertação “Referencialidade e Representação: um resgate do modo de construção de sentido nas pencas de balangandãs a partir da coleção Museu Carlos Costa Pinto”, orientada pelo Prof. Dr. Cid Ávila Macedo e co-orientada pela Profa. Dra. Maria Helena Ochi Flexor. Museóloga da Fundação Museu Carlos Costa Pinto desde 1991, assumindo a Coordenação de Museologia em 1998. Sócia da Tecnomuseu Consultoria Ltda, empresa especializada em museologia. Professora da disciplina História da Arte na Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador – FTC-EAD.
E-mails: simonetrindade@gmail.com / tecnomuseu@uol.com.br
quinta-feira, 11 de março de 2010
Luiz Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal
Luiz Felipe de Alencastro
Cientista Político e Historiador
Professor titular da cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris IV Sorbonne
No presente ano de 2010, os brasileiros afro-descendentes, os cidadãos que se auto-definem como pretos e pardos no recenseamento nacional, passam a formar a maioria da população do país. A partir de agora -, na conceituação consolidada em décadas de pesquisas e de análises metodológicas do IBGE -, mais da metade dos brasileiros são negros.
Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro.
Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro. Todos nós sabemos que esta presença originou-se e desenvolveu-se na violência. Contudo, a extensão e o impacto do escravismo não tem sido suficientemente sublinhada. A petição inicial de ADPF apresentada pelo DEM a esta Corte fala genéricamente sobre “o racismo e a opção pela escravidão negra » (pp. 37-40), sem considerar a especificidade do escravismo em nosso país.
Na realidade, nenhum país americano praticou a escravidão em tão larga escala como o Brasil. Do total de cerca de 11 milhões de africanos deportados e chegados vivos nas Américas, 44% (perto de 5 milhões) vieram para o território brasileiro num período de três séculos (1550-1856). O outro grande país escravista do continente, os Estados Unidos, praticou o tráfico negreiro por pouco mais de um século (entre 1675 e 1808) e recebeu uma proporção muito menor -, perto de 560.000 africanos -, ou seja, 5,5% do total do tráfico transatlantico.[1] No final das contas, o Brasil se apresenta como o agregado político americano que captou o maior número de africanos e que manteve durante mais tempo a escravidão.
Durante estes três séculos, vieram para este lado do Atlântico milhões de africanos que, em meio à miséria e ao sofrimento, tiveram coragem e esperança para constituir as famílias e as culturas formadoras de uma parte essencial do povo brasileiro. Arrancados para sempre de suas famílias, de sua aldeia, de seu continente, eles foram deportados por negreiros luso-brasileiros e, em seguida, por traficantes genuinamente brasileiros que os trouxeram acorrentados em navios arvorando o auriverde pendão de nossa terra, como narram estrofes menos lembradas do poema de Castro Alves.
No século XIX, o Império do Brasil aparece ainda como a única nação independente que praticava o tráfico negreiro em larga escala. Alvo da pressão diplomática e naval britânica, o comércio oceânico de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados internacionais que a Inglaterra teceu no Atlântico. [2]
O tratado anglo-português de 1818 vetava o tráfico no norte do equador. Na sequência do tratado anglo-brasileiro de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831, proibiu a totalidade do comércio atlântico de africanos no Brasil.
Entretanto, 50.000 africanos oriundos do norte do Equador são ilegalmente desembarcados entre 1818 e 1831, e 710.000 indivíduos, vindos de todas as partes da África, são trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino. Ora, da mesma forma que o tratado de 1818, a lei de 1831 assegurava plena liberdade aos africanos introduzidos no país após a proibição. Em conseqüência, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do «Código Criminal», de 1830, que punia o ato de “reduzir à escravidão a pessoa livre que se achar em posse de sua liberdade ». A lei de 7 de novembro 1831 impunha aos infratores uma pena pecuniária e o reembôlso das despesas com o reenvio do africano sequestrado para qualquer porto da África. Tais penalidades são reiteradas no artigo 4° da Lei de 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós que acabou definitivamente com o tráfico negreiro.
Porém, na década de 1850, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de seqüestro, mas deixou livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.[3] De golpe, os 760.000 africanos desembarcados até 1856 -, e a totalidade de seus descendentes -, continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888[4]. Para que não estourassem rebeliões de escravos e de gente ilegalmente escravizada, para que a ilegalidade da posse de cada senhor, de cada seqüestrador, não se transformasse em insegurança coletiva dos proprietários, de seus sócios e credores -, abalando todo o país -, era preciso que vigorasse um conluio geral, um pacto implícito em favor da violação da lei. Um pacto fundado nos “interesses coletivos da sociedade”, como sentenciou, em 1854, o ministro da Justiça, Nabuco de Araújo, pai de Joaquim Nabuco.
O tema subjaz aos debates da época. O próprio Joaquim Nabuco -, que está sendo homenageado neste ano do centenário de sua morte -, escrevia com todas as letras em “O Abolicionismo” (1883): “Durante cinqüenta anos a grande maioria da propriedade escrava foi possuída ilegalmente. Nada seria mais difícil aos senhores, tomados coletivamente, do que justificar perante um tribunal escrupuloso a legalidade daquela propriedade, tomada também em massa”[5].
Tal “tribunal escrupuloso” jamais instaurou-se nas cortes judiciárias, nem tampouco na historiografia do país. Tirante as ações impetradas por um certo número de advogados e magistrados abolicionistas, o assunto permaneceu encoberto na época e foi praticamente ignorado pelas gerações seguintes.
Resta que este crime coletivo guarda um significado dramático: ao arrepio da lei, a maioria dos africanos cativados no Brasil a partir de 1818 -, e todos os seus descendentes -, foram mantidos na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda -, primeiro e sobretudo -, ilegal. Como escreví, tenho para mim que este pacto dos sequestadores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira.[6]
Firmava-se duradouramente o princípio da impunidade e do casuísmo da lei que marca nossa história e permanece como um desafio constante aos tribunais e a esta Suprema Corte. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.
Outra deformidade gerada pelos “males que a escravidão criou”, para retomar uma expressão de Joaquim Nabuco, refere-se à violência policial.
Para expor o assunto, volto ao século XIX, abordando um ponto da história do direito penal que os ministros desta Corte conhecem bem e que peço a permissão para relembrar.
Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos Estados Unidos, o escravismo passou a ser consubstancial ao State building, à organização das instituições nacionais. Houve, assim, uma modernização do escravismo para adequá-lo ao direito positivo e às novas normas ocidentais que regulavam a propriedade privada e as liberdades públicas. Entre as múltiplas contradições engendradas por esta situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinqüente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena prisão?
Para solucionar o problema, o quadro legal foi definido em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, em seu artigo 179, a extinção das punições físicas constantes nas aplicações penais portuguesas. “Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis”; a Constituição também prescrevia: “as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes”.
Conforme os princípios do Iluminismo, ficavam assim preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres.
Num segundo tempo, o Código Criminal de 1830 tratou especificamente da prisão dos escravos, os quais representavam uma forte proporção de habitantes do Império. No seu artigo 60, o Código reatualiza a pena de tortura. “Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites, e depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar, o número de açoites será fixado na sentença e o escravo não poderá levar por dia mais de 50”. Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema.
Longe de restringir-se ao campo, a escravidão também se arraigava nas cidades. Em 1850, o Rio de Janeiro contava 110.000 escravos entre seus 266.000 habitantes, reunindo a maior concentração urbana de escravos da época moderna. Neste quadro social, a questão da segurança pública e da criminalidade assumia um viés específico.[7] De maneira mais eficaz que a prisão, o terror, a ameça do açoite em público, servia para intimidar os escravos.
Oficializada até o final do Império, esta prática punitiva estendeu-se às camadas desfavorecidas, aos negros em particular e aos pobres em geral. Junto com a privatização da justiça efetuada no campo pelos fazendeiros, tais procedimentos travaram o advento de uma política de segurança pública fundada nos princípios da liberdade individual e dos direitos humanos.
Enfim, uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta diretamente o estatuto da cidadania.
É sabido que nas eleições censitárias de dois graus ocorrendo no Império, até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros e mulatos alforriados, podiam ser votantes, isto é, eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de 2° grau (cerca de 20.000 homens em 1870), os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores e em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado. Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava criar um ferrolho que barrasse o acesso do corpo eleitoral à maioria dos libertos. Gerou-se um estatuto de infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. O conjunto dos analfabetos brasileiros, brancos e negros, foi atingido.[8] Mas a exclusão política foi mais impactante na população negra, onde o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente bem mais altas do que entre os brancos.[9]
Pelos motivos apontados acima, os ensinamentos do passado ajudam a situar o atual julgamento sobre cotas universitárias na perspectiva da construção da nação e do sistema politico de nosso país. Nascidas no século XIX, a partir da impunidade garantida aos proprietários de indivíduos ilegalmente escravizados, da violência e das torturas infligidas aos escravos e da infracidadania reservada ao libertos, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro.
Por isso, agindo em sentido inverso, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os afrobrasileiros -, hoje majoritários no seio da população -, consolidará nossa democracia.
Portanto, não se trata aqui de uma simples lógica indenizatória, destinada a quitar dívidas da história e a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica, como foi o caso, em boa medida, nos memoráveis julgamentos desta Corte sobre a demarcação das terras indígenas. No presente julgamento, trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre a política afirmativa no aperfeiçoamento da democracia, no vir a ser da nação. Tais são os desafios que as cotas raciais universitárias colocam ao nosso presente e ao nosso futuro.
Atacando as cotas universitárias, a ADPF do DEM, traz no seu ponto 3 o seguinte título « o perigo da importação de modelos : os exemplos de Ruanda e dos Estados Estados Unidos da América » (pps. 41-43). Trata-se de uma comparação absurda no primeiro caso e inepta no segundo.
Qual o paralelo entre o Brasil e Ruanda, que alcançou a independência apenas em 1962 e viu-se envolvido, desde 1990, numa conflagração generalizada que os especialistas denominam a « primeira guerra mundial africana », implicando também o Burundi, Uganda, Angola, o Congo Kinsasha e o Zimbabuê, e que culminou, em 1994, com o genocídio de quase 1 milhão de tutsis e milhares de hutus ruandenses ?
Na comparação com os Estados Unidos, a alegação é inepta por duas razões. Primeiro, os Estados Unidos são a mais antiga democracia do mundo e servem de exemplo a instituições que consolidaram o sistema político no Brasil. Nosso federalismo, nosso STF -, vosso STF – são calcados no modelo americano. Não há nada de “perigoso” na importação de práticas americanas que possam reforçar nossa democracia. A segunda razão da inépcia reside no fato de que o movimento negro e a defesa dos direitos dos ex-escravos e afrodescendentes tem, como ficou dito acima, raízes profundas na história nacional. Desde o século XIX, magistrados e advogados brancos e negros tem tido um papel fundamental nesta reinvidicações.
Assim, ao contrário do que se tem dito e escrito, a discussão relançada nos anos 1970-1980 sobre as desigualdades raciais é muito mais o resultado da atualização das estatísticas sociais brasileiras, num contexto de lutas democráticas contra a ditadura, do que uma propalada « americanização » do debate sobre a discriminação racial em nosso país. Aliás, foram estas mesmas circunstâncias que suscitaram, na mesma época, os questionamentos sobre a distribuição da renda no quadro do alegado « milagre econômico ». Havia, até a realização da primeira PNAD incluindo o critério cor, em 1976, um grande desconhecimento sobre a evolução demográfica e social dos afrodescendentes.
De fato, no Censo de 1950, as estatísticas sobre cor eram limitadas, no Censo de 1960, elas ficaram inutilizadas e no Censo de 1970 elas eram inexistentes. Este longo período de eclipse estatística facilitou a difusão da ideologia da “democracia racial brasileira”, que apregoava de inexistência de discriminação racial no país. Todavia, as PNADs de 1976, 1984, 1987, 1995, 1999 e os Censos de 1980, 1991 e 2000, incluíram o critério cor. Constatou-se, então, que no decurso de três décadas, a desigualdade racial permanecia no quadro de uma sociedade mais urbanizada, mais educada e com muito maior renda do que em 1940 e 1950. Ou seja, ficava provado que a desigualdade racial tinha um carácter estrutural que não se reduzia com progresso econômico e social do país. Daí o adensamento das reinvidicações da comunidade negra, apoiadas por vários partidos políticos e por boa parte dos movimentos sociais.
Nesta perspectiva, cabe lembrar que a democracia, a prática democrática, consiste num processo dinâmico, reformado e completado ao longo das décadas pelos legisladores brasileiros, em resposta às aspirações da sociedade e às iniciativas de países pioneiros. Foi somente em 1932 -, ainda assim com as conhecidas restrições suprimidas em 1946 -, que o voto feminino instaurou-se no Brasil. Na época, os setores tradicionalistas alegaram que a capacitação política das mulheres iria dividir as famílias e perturbar a tranquilidade de nação. Pouco a pouco, normas consensuais que impediam a plena cidadania e a realização profissional das mulheres foram sendo reduzidas, segundo o preceito -, aplicável também na questão racial -, de que se deve tratar de maneira desigual o problema gerado por uma situação desigual.
Para além do caso da política de cotas da UNB, o que está em pauta neste julgamento são, a meu ver, duas questões essenciais.
A primeira é a seguinte : malgrado a inexistência de um quadro legal discriminatório a população afrobrasileira é discriminada nos dias de hoje?
A resposta está retratada nas creches, nas ruas, nas escolas, nas universidades, nas cadeias, nos laudos dos IML de todo o Brasil. Não me cabe aqui entrar na análise de estatísticas raciais, sociais e econômicas que serão abordadas por diversos especialistas no âmbito desta Audiência Pública. Observo, entretanto, que a ADPF apresentada pelo DEM, na parte intitulada « A manipulação dos indicadores sociais envolvendo a raça » (pp. 54-59), alinha algumas cifras e cita como única fonte analítica, o livro do jornalista Ali Kamel, o qual, como é sabido, não é versado no estudo das estatísticas do IBGE, do IPEA, da ONU e das incontáveis pesquisas e teses brasileiras e estrangeiras que demonstram, maciçamente, a existência de discriminação racial no Brasil.
Dai decorre a segunda pergunta que pode ser formulada em dois tempos. O sistema de promoção social posto em prática desde o final da escravidão poderá eliminar as desigualdades que cercam os afrobrasileiros? A expansão do sistema de bolsas e de cotas pelo critério social provocará uma redução destas desigualdades ?
Os dados das PNAD organizados pelo IPEA mostram, ao contrário, que as disparidades se mantém ao longo da última década. Mais ainda, a entrada no ensino superior exacerba a desigualdade racial no Brasil.
Dessa forma, no ensino fundamental (de 7 a 14 anos), a diferença entre brancos e negros começou a diminuir a partir de 1999 e em 2008 a taxa de frequência entre os dois grupos é praticamente a mesma, em torno de 95% e 94% respectivamente. No ensino médio (de 15 a 17 anos) há uma diferença quase constante desde entre 1992 e 2008. Neste último ano, foram registrados 61,0% de alunos brancos e 42,0% de alunos negros desta mesma faixa etária. Porém, no ensino superior a diferença entre os dois grupos se escancara. Em 2008, nas faixas etárias de brancos maiores de 18 anos de idade, havia 20,5% de estudantes universitários e nas faixas etárias de negros maiores de 18 anos, só 7,7% de estudantes universitários.[10] Patenteia-se que o acesso ao ensino superior constitui um gargalo incontornável para a ascensão social dos negros brasileiros.
Por todas estas razões, reafirmo minha adesão ao sistema de cotas raciais aplicado pela Universidade de Brasília.
Penso que seria uma simplificação apresentar a discussão sobre as cotas raciais como um corte entre a esquerda e a direita, o governo e a oposição ou o PT e o PSDB. Como no caso do plebiscito de 1993, sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, a clivagem atravessa as linhas partidárias e ideológicas. Aliàs, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
Como deixei claro, utilizei vários estudos do IPEA para embasar meus argumentos. Ora, tanto o presidente do IPEA no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o professor Roberto Borges Martins, como o presidente do IPEA no segundo governo Lula, o professor Márcio Porchman -, colegas por quem tenho respeito e admiração -, coordenaram vários estudos sobre a discriminação racial no Brasil nos dias de hoje e são ambos favoráveis às políticas afirmativas e às políticas de cotas raciais.
A existência de alianças transversais deve nos conduzir -, mesmo num ano de eleições -, a um debate menos ideologizado, onde os argumentos de uns e de outros possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre os negros e a democracia brasileira.
[1].Ver o Database da Universidade de Harvard acessível no sítio http://www.slavevoyages.org/tast/index.faces
[2]. Demonstrando um grande desconhecimento da história pátria e supercialidade em sua argumentação, a petição do DEM afirma na página 35: “Por que não direcionamos a Portugal e à Inglaterra a indenização a ser devida aos afrodescendentes, já que foram os portugueses e os ingleses quem organizaram o tráfico de escravos e a escravidão no Brasil?”. Como é amplamente conhecido, os ingleses não tiveram participação no escravismo brasileiro, visto que o tráfico negreiro constituía-se como um monopólio português, com ativa participação brasileira no século XIX. Bem ao contrário, por razões que não cabe desenvolver neste texto, a Inglaterra teve um papel decisivo na extinção do tráfico negreiro para o Brasil
[3]. A. Perdigão Malheiro, A Escravidão no Brasil – Ensaio Histórico, Jurídico, Social (1867), Vozes, Petrópolis, R.J., 1976, 2 vols. , v. 1, pp. 201-222. Numa mensagem confidencial ao presidente da província de São Paulo, em 1854, Nabuco de Araújo, ministro da Justiça, invoca “os interesses coletivos da sociedade”, para não aplicar a lei de 1831, prevendo a liberdade dos africanos introduzidos após esta data, Joaquim Nabuco, Um Estadista do Império (1897-1899), Topbooks, Rio de Janeiro, 1997, 2 vols., v. 1, p. 229, n. 6
[4] . Beatriz G. Mamigonian, comunicação no seminário do Centre d’Études du Brésil et de l’Atlantique Sud, Université de Paris IV Sorbonne, 21/11/2006; D.Eltis, Economic Growth and the Ending of the Transatlantic Slave Trade, Oxford University Press, Oxford, U.K. 1989, appendix A, pp. 234-244.
[5] . Joaquim Nabuco, O Abolicionismo (1883), ed. Vozes, Petrópolis, R.J., 1977, pp 115-120, 189. Quinze anos depois, confirmando a importância primordial do tráfico de africanos -, e da na reprodução desterritorializada da produção escravista -, Nabuco afirma que foi mais fácil abolir a escravidão em 1888, do que fazer cumprir a lei de 1831, id., Um Estadista do Império (1897-1899), Rio de Janeiro, Topbooks,1997, 2 vols., v. 1, p. 228.
[6] . L.F. de Alencastro, “A desmemória e o recalque do crime na política brasileira”, in Adauto Novaes, O Esquecimento da Política, Agir Editora, Rio de Janeiro, 2007, pp. 321-334.
[7] . Luiz Felipe de Alencastro, “Proletários e Escravos: imigrantes portugueses e cativos africanos no Rio de Janeiro 1850-1870”, in Novos Estudos Cebrap, n. 21, 1988, pp. 30-56;
[8] . Elza Berquó e L.F. de Alencastro, “A Emergência do Voto Negro”, Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº33, 1992, pp.77-88.
[9] . O censo de 1980 mostrava que o índice de indivíduos maiores de cinco anos "sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução" era de 47,3% entre os pretos, 47,6% entre os pardos e 25,1% entre os brancos. A desproporção reduziu-se em seguida, mas não tem se modificado nos últimos 20 anos. Segundo as PNADs, em 1992, verificava-se que na população maior de 15 anos, os brancos analfabetos representavam 4,0 % e os negros 6,1 %, em 2008 as taxas eram, respectivamente de 6,5% e 8,3%. O aumento das taxas de analfabetos provém, em boa parte, do fato que a partir de 2004, as PNADs passa a incorporar a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas,Roraima, Pará e Amapá. Dados extraídos das tabelas do IPEA.
[10] . Dados fornecidos pelo pesquisador do IPEA, Mario Lisboa Theodoro, que também participa desta Audiência Pública.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Programação - Curso Anual Manuel Querino - Personalidades Negras 2010
PROGRAMAÇÃO Curso Anual Manuel Querino – Personalidades Negras | |
Terça-feira dia 23 de março de 2010 | |
AUDITÓRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA | |
13h às 14h | Credenciamento |
14h | Abertura: Prof. Edivaldo Machado Boaventura |
14h30 16h10 Intervalo 16h30 19h | Palestra: Manuel Querino: Vida e Obra na luta contra o “Racismo Científico – Profa. Msc. Sabrina Gledhill (Pós-Afro CEAO-UFBA / IGHB) Palestra: Manuel Querino e as Artes na Bahia – Prof. Dr. Luiz Alberto Freire (UFBA) Palestra: Solano Trindade – Profa. Raquel Trindade (a confirmar) Palestra: Francisco da Conceição Menezes: o educador – Profa. MS. Débora Kelman de Lima (Colégio da Bahia) Debate e encerramento |
Quarta-feira dia 24 de março de 2010 | |
AUDITÓRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA | |
14h00 16h10 Intervalo 16h30 19h | Palestra: George Alakija – Profa. Ana Alakija Palestra: Artur Arézio da Fonseca: um nome para escrever em caixa alta – Prof. Dr. Luis Guilherme Pontes Tavares (FTC/ALBA) Palestra: Antônio de Souza Benta: coronel negro da Chapada Diamantina – Prof. Msc. Jedean Gomes (UNEB) Palestra: Édison Carneiro e o samba na chave do Folclore – Profa. Msc. Alessandra Carvalho da Cruz (UCSAL) Debate e encerramento |
Quinta-feira dia 25 de março de 2010 | |
AUDITÓRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA | |
14h00 16h10 Intervalo 16h30 19h | Palestra: Mãe Senhora: filha de Oxum Miua – Prof. Luis Domingos de Souza (Restaurante Maria de São Pedro) Palestra: Nelson de Araújo – Prof. Dr. Adailton Silva Santos (UNEB) Palestra: A Boa Morte de S. Gonçalo dos Campos - A família Cazumbá. – Prof. Dr. Sebastião Heber (UNEB / IGHB) Palestra: Mãe Menininha do Gantois – Prof. Dr. Francisco Soares de Senna (UFBA/ALB) Debate e encerramento |
Obs. A programação poderá sofrer alterações, de acordo com as necessidades demandadas decorrer do processo de organização do Curso.
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