* Carlos Santana consegue aprovar Estatuto da Igualdade Racial*
* *
*Brasília,9 de setembro de2009:* Comissão chega a acordo para aprovar
Estatuto da Igualdade Racial.Reunião da comissão especial criada para
analisar o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05,
do Senado) aprova estatuto da Igualdade racial em caráter conclusivo. O
presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), disse que,
"após 121 anos de abolição da escravatura, os negros vão deixar de ser
apenas dois artigos na Lei Áurea", o que ele considera um avanço.As
alterações feitas no estatuto ,de acordo com Carlos Santana (PT-RJ), não
têm importância. "O reconhecimento é o máximo, sempre se tentou esconder
os 350 anos de escravidão. A construção vai ser no dia-a-dia", afirmou.
O relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), informou que os
integrantes do colegiado chegaram a um acordo para a votação de seu
substitutivo.Antônio Roberto disse que fez algumas modificações na
redação, sem alterar o principal do projeto. Ele retirou a expressão
"igualdade" no dispositivo que trata da contratação de atores negros em
produções artísticas e na publicidade oficial.
*Quilombos *
Também foi retirado o artigo que prevê a regularização de terras para
remanescentes de quilombos, um dos pontos mais questionados do projeto,
pois, segundo ele, esse ponto já está regulamentado em outras normas legais.
O presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), explicou que
o estatuto conta com 70 artigos- que determina o livre culto das
religiões de matrizes africanas,e tipifica os problemas de saúde
inerentes a raça negra, como por exemplo: anemia falciforme.
-O Congresso Nacional levou 14 anos para dar esse salto de qualidade
votando o Estatuto da Igualdade Racial entenderam que todos somos
iguais não interessando a etnia, raça e ou cor.
p/assessoria de imprensa;Rosângela Soares
21-99316265-carlossantanapt@uol.com.br
uol.com.br>
61-32155286
Nenhum comentário:
Postar um comentário