Sem cotas, estatuto da Igualdade Racial é aprovado na CCJ do Senado

Sem políticas de cotas para negros na educação ou no mercado de trabalho, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado, depois de dez anos de tramitação no Congresso.

Apesar de os senadores admitirem que a proposta "não é perfeita nem a ideal", existe acordo entre os partidos para que o texto seja votado ainda hoje no plenário da Casa, para depois seguir à sanção presidencial.

"O acesso à universidade e ao programa de pós-graduação, por expressa determinação constitucional, deve se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um", argumenta o relator do projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO), em seu parecer.

Ele defendeu a agilidade na apreciação do projeto sobre cotas na educação que já tramita no Senado. Afirmou, porém, que as cotas devem ser sociais, e não raciais.

Caíram também os incentivos fiscais a empresas com mais de 20 empregados que mantenham uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros, porque seriam uma discriminação reversa contra os brancos pobres, segundo entendimento dos senadores.

A exclusão das cotas provocou reação da plateia --formada principalmente por integrantes de movimentos-- que gritou em coro: "Os traidores serão lembrados, senadores".

Representantes de movimentos de afrodescendentes que acompanharam a votação se disseram frustrados com o esvaziamento do projeto, mas afirmaram que a aprovação é uma vitória para a população negra.

"Identificamos que a não aprovação do estatuto constituiria um entrave à efetiva emancipação e desenvolvimento dos negros deste país", afirmou Nuno Coelho, coordenador nacional do Movimento dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil.

Segundo Coelho, o texto é um ponto de partida para que o governo e o Congresso passem a discutir políticas destinadas aos negros. Ele disse que os movimentos já estão articulando com congressistas propostas para cada um dos trechos suprimidos do texto inicial.

Como o projeto é do Senado e já foi alterado e aprovado pela Câmara, os senadores só puderam suprimir artigos e trechos e fazer emendas de redação.

Raça

O relator retirou todas as menções a "raça" do texto, apesar de o termo estar presente no nome do projeto. Demóstenes afirma que a idealização do estatuto partiu do mito da raça, mas "geneticamente, raças não existem".

"Deste modo, em vez de incentivar na sociedade a desconstrução da falsa ideia de que raças existem, por meio do estatuto, o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para acabar com o preconceito e com a discriminação."

Na mesma linha, a proposta aprovada pela comissão rejeita a expressão "derivadas da escravidão", em artigo que trata da implementação de programas de ação afirmativa destinados a reparar distorções e desigualdades sociais.

A justificativa é que o estatuto deve "olhar para o futuro", buscando a justiça social para todos os injustiçados, sem limitação a descendentes de escravos.

Os senadores também suprimiram do texto o termo "fortalecer a identidade negra", sob o argumento de que não existe no país uma identidade negra paralela a uma identidade branca.

"O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada", defende o relatório de Demóstenes Torres.

A população negra não será alvo de políticas de saúde específicas porque, para o relator, é um "total equívoco" acreditar que ela é predisposta a doenças exclusivas. "Mesmo doenças ditas raciais, como a anemia falciforme, decorrem de estratégias evolucionárias de populações expostas a agentes infecciosos específicos. Nada tem a ver com a cor da pele."

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) votou em favor do estatuto, mas fez ressalva a esse ponto. "Morrem seis vezes mais mulheres negras no parto do que brancas. Existem, sim, especificidades na população negra."

NOELI MENEZES
DE BRASÍLIA

16/06/2010-13h02 (www1.folha.uol.com.br)

Estatuto da Igualdade Racial chega "desfigurado" ao Senado

Após sete anos de discussão e muita polêmica, o Senado deve votar hoje um Estatuto da Igualdade Racial esvaziado da proposta original. O projeto, que visa combater a discriminação, será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser encaminhado ao plenário com um pedido de urgência para votação no mesmo dia. O texto já havia sido alterado na Câmara dos Deputados e passou por mais uma mudança com o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), que rejeitou a expressão “raça” e vetou a exigência de reserva de 10% das vagas em partidos políticos a negros. As modificações desagradaram aos integrantes do movimento negro e ao próprio criador do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS).

As controvérsias ocorrem porque há quem defenda que a legislação devesse ser mais pontual, incluindo a questão das cotas no ensino superior público, por exemplo. Do outro lado, há os que dizem que esses itens criam uma clivagem entre raças, que não existia no país. Essa foi a tese vencedora entre os parlamentares.

A Câmara já havia vetado itens considerados controversos, como a exigência de um porcentual mínimo de afrodescendentes nos meios de comunicação. Na última semana, o senador Demóstenes Torres realizou mais modificações em seu parecer, deixando de fora a criação de políticas nacionais de saúde específicas para negros e incentivos para empresas que tivessem mais de 20% de trabalhadores negros. No parecer, Torres argumenta que “geneticamente, raças não existem. Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa ideia (...), por meio do Estatuto referido, o Estado passa a fomentá-la”.

Com base nesta justificativa, o senador orientou a supressão de expressões como “raça”, “identidade negra” e “derivadas da escravidão”. No início do ano, ele criou polêmica em uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) ao dizer que a miscigenação no Brasil teria ocorrido de forma consensual e não por violência. A reportagem tentou entrar em contato com Tor­res, mas a assessoria de imprensa do parlamentar informou que ele estava em viagem ao interior do estado de Goiás.

O senador Paulo Paim afirma que preferia a aprovação do texto como ele estava antes de ir para a Câmara. “Entendo os críticos, mas estou ao lado daqueles que gostariam que fosse diferente. Ainda assim, entretanto, o conjunto da lei representa a luta contra o preconceito”, afirma. Ele diz que apoia a votação a pedido de integrantes do movimento negro e do governo federal. “Se o racismo não existisse no Brasil, não teríamos precisado da Lei Áurea (que aboliu os escravos)”, completa.

Legado positivo

Para o presidente da Associação Beneficente Afro-Brasileira São Jerônimo e São Jorge, Pai Jorge Kibanazambi, o ponto notório do Estatuto é que ele garante o respeito às religiões de matriz afro, além de elementos como a capoeira. A associação coordenada por ele trabalha desde 1998 para preservar a cultura afro e oferta cursos de culinária, dança e língua iorubá. “Sou filho de duas gerações de mulheres do candomblé e convivi com o preconceito. O racismo existe de forma codificada. Dizem que não, mas todos sabem que existe”.

Fonte: A Gazeta do Povo

Sem preconceito, nem ódio

Renato Janine Ribeiro - O Estado de S.Paulo

Demétrio Magnoli, analisando um artigo inédito meu, pergunta o que penso do que ele chama "ensino do ódio", que consistiria em criar artificiosamente divisões raciais no Brasil, opondo, num país miscigenado, supostos descendentes puros de brancos a outros puros descendentes de escravos (13/5, A2).
Considero justo beneficiar grupos historicamente discriminados com uma ação afirmativa que reverta a tendência a continuar a discriminação. Isso vale para as mulheres, os negros, os indígenas, os pobres, para citar só algumas categorias. A ação afirmativa, nos EUA, é procedimento mais complexo do que a mera quantificação de beneficiários - que chamamos de "cotas" - e mudou profundamente aquele país. Vejam-se as séries de TV, sempre com negros em posição de destaque, mais que no Brasil. Veja-se o presidente dos EUA.
Apoio, por isso, a política compensatória. Se deixarmos as coisas meramente seguirem seu curso, o preconceito continuará. Mas há cuidados a tomar. Primeiro, uma política de cotas deve ter prazo de validade. Isso porque seu cerne é compensatório. É mais do que um paliativo, mas não muito. Se dermos aos afrodescendentes um bônus de dez pontos num vestibular, ajudaremos os que estão a um passo de passar na prova ? não aqueles, muito mais numerosos, que discriminados estão e assim continuarão. Tornaremos mais multicores as salas de aula, acostumaremos brancos e negros a conviver, teremos mais negros na direção da política e da economia. Isso é bom. Mas não resolveremos a discriminação como um todo.
Por isso sustentei, quando estava na Capes e participei de algumas reuniões no Ministério da Educação sobre a reforma universitária, em 2004, que as cotas não deviam durar mais que dez anos. E também que a nota de corte para os cotistas não fosse muito inferior à dos não-cotistas. Numa certa universidade, tinham entrado cotistas com um quarto da nota dos últimos não-cotistas. Esse caso é injusto, eticamente, e um desastre em termos educacionais.
Não concordo com Demétrio nem com nossa amiga comum Yvonne Maggie, autora com ele e outros do livro Divisões Perigosas, que a diferença entre brancos e negros no Brasil seja de todo artificiosa. Quem me convenceu disso foi Elio Gaspari, num artigo neste jornal há talvez dez anos, em que ele dizia que nunca, para discriminar negativamente os negros, houve grande dificuldade no País. Qualquer porteiro sabe quem ele deve mandar subir pelo elevador de serviço. A dificuldade de saber quem é negro, quem é branco começou quando se cogitou de discriminar a favor - afirmava ele. É por isso que me parecem legítimas as ações afirmativas. Mas só com prazo máximo no tempo e distância justificada nas notas de corte, em torno de 10%, penso eu.
Por que as limitações? Por duas razões. A primeira é que, se é legítimo discriminar afirmativamente quem antes o foi negativamente, caso essa política se perpetue, forçará a criação de grupos ditos raciais, antagônicos entre si ? ou seja, se essas políticas forem radicais, Demétrio e Yvonne acabarão tendo razão e se construirão identidades artificiais, divisões, sim, "perigosas" num país que, afinal, é bastante miscigenado.
A segunda é que, curiosamente ao contrário do que Demétrio parece me atribuir, sou frontalmente contra qualquer exacerbação de identidades. O que acho mais positivo em nosso tempo é termos a liberdade, cada um de nós, de assumir identidades contraditórias e até mesmo provisórias. Antigamente, alguém da classe média paulista, com chance de educação superior, estudaria Direito, Medicina ou Engenharia, casar-se-ia e teria filhos, seria católico e apoiaria, digamos, o Partido Republicano Paulista. Hoje, uma pessoa nessa condição pode fazer cursos bem diferentes, ter filhos ou não, ser heterossexual ou homossexual, pertencer ao partido e à religião que quiser, até ser ateu... Isso é admirável. Nunca tivemos tanta liberdade. Ela traz riscos, porque deixa as pessoas inseguras. Viver na contradição é difícil, mas é mais verdadeiro do que se tornar, cada pessoa, um parque temático. Permite uma realização pessoal maior. Uma das iniciativas que tentei nessa direção foi um projeto de graduação interdisciplinar em Humanidades proposto na USP, que não foi aprovado na universidade, mas tem inspirado projetos de bacharelado interdisciplinar bem-sucedidos em outros Estados. Era um curso que contestava justamente a ideia de identidade.
Por isso mesmo, embora eu aprove o espírito e mesmo a letra de várias medidas preconizadas no Estatuto da Igualdade Racial - na verdade, um projeto que em 70 artigos mencionava a palavra "negro" ou "negra" 79 vezes, subestimando assim outras etnias ?, não acho conveniente uma lei específica que repete o que já está em outras ou exige políticas direcionadas só para uma parte da população, preconizando, por exemplo, "a redução de mortes violentas entre jovens negros". Por que não a redução de mortes violentas entre todos os jovens? Perdemos todos quando se perde o sentido universal que devem ter, como regra, as políticas sociais. Por outras razões, sou um pouco cético quando o estatuto manda ensinar História Africana: nosso ensino básico é tão deficiente que seria melhor reforçar o conhecimento das duas linguagens básicas, o Português e a Matemática, como plataforma para estudar as demais ciências, antes de impor novos conteúdos a professores e alunos.
Finalmente: o meu texto que Demétrio Magnoli analisou não foi publicado. Apresentei-o num colóquio entre pesquisadores brasileiros e britânicos das ciências humanas, fruto de acordo que assinei, em nome da Capes, com a British Academy, que é a equivalente da Royal Society para as ciências humanas e sociais. Os papers deveriam ter sido editados em português e inglês, internacionalizando mais a pesquisa brasileira em humanas e abrindo uma rotina de encontros nossos com os britânicos. Infelizmente, o acordo não teve continuidade. Fico contente que pelo menos um dos artigos então apresentados tenha saído da gaveta, graças à crítica de Magnoli.

PROFESSOR TITULAR DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA DA USP

Link ao artigo original http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100524/not_imp555808,0.php

O insustentável preconceito do ser.

Em Debate

Por Rosana Jatobá

Era o admirável mundo novo! Recém-chegada de Salvador, vinha a convite de uma emissora de TV, para a qual já trabalhava como repórter. Solícitos, os colegas da redação paulistana se empenhavam em promover e indicar os melhores programas de lazer e cultura, onde eu abastecia a alma de prazer e o intelecto de novos conhecimentos.
Era o admirável mundo civilizado! Mentes abertas com alto nível de educação formal. No entanto, logo percebi o ruído no discurso:
- Recomendo um passeio pelo nosso "Central Park", disse um repórter. Mas evite ir ao Ibirapuera nos domingos, porque é uma baianada só!
-Então estarei em casa, repliquei ironicamente.
-Ai, desculpa, não quis te ofender. É força de expressão. Tô falando de um tipo de gente.
-A gente que ajudou a construir as ruas e pontes, e a levantar os prédios da capital paulista?
-Sim, quer dizer, não! Me refiro às pessoas mal-educadas, que falam alto e fazem "farofa" no parque.
-Desculpe, mas outro dia vi um paulistano que, silenciosamente, abriu a janela do carro e atirou uma caixa de sapatos.
-Não me leve a mal, não tenho preconceitos contra os baianos. Aliás, adoro a sua terra, seu jeito de falar....
De fato, percebo que não existe a intenção de magoar. São palavras ou expressões que , de tão arraigadas, passam despercebidas, mas carregam o flagelo do preconceito. Preconceito velado, o que é pior, porque não mostra a cara, não se assume como tal. Difícil combater um inimigo disfarçado.
Descobri que no Rio de Janeiro, a pecha recai sobre os "Paraíba", que, aliás, podem ser qualquer nordestino. Com ou sem a "Cabeça chata", outra denominação usada no Sudeste para quem nasce no Nordeste.
Na Bahia, a herança escravocrata até hoje reproduz gestos e palavras que segregam. Já testemunhei pessoas esfregando o dedo indicador no braço, para se referir a um negro, como se a cor do sujeito explicasse uma atitude censurável.
Numa das conversas que tive com a jornalista Miriam Leitão, ela comentava:
-O Brasil gosta de se imaginar como uma democracia racial, mas isso é uma ilusão. Nós temos uma marcha de carnaval, feita há 40 anos, cantada até hoje. E ela é terrível. Os brancos nunca pensam no que estão cantando. A letra diz o seguinte:
"O teu cabelo não nega, mulata
Porque és mulata na cor
Mas como a cor não pega, mulata
Mulata, quero o teu amor".
"É ofensivo", diz Miriam. Como a cor de alguém poderia contaminar, como se fosse doença? E as pessoas nunca percebem.
A expressão "pé na cozinha", para designar a ascendência africana, é a mais comum de todas, e também dita sem o menor constragimento. É o retorno à mentalidade escravocrata, reproduzindo as mazelas da senzala.
O cronista Rubem Alves publicou esta semana na Folha de São Paulo um artigo no qual ressalta:
"Palavras não são inocentes, elas são armas que os poderosos usam para ferir e dominar os fracos. Os brancos norte-americanos inventaram a palavra 'niger' para humilhar os negros. Criaram uma brincadeira que tinha um versinho assim:
'Eeny, meeny, miny, moe, catch a niger by the toe'...que quer dizer, agarre um crioulo pelo dedão do pé (aqui no Brasil, quando se quer diminuir um negro, usa-se a palavra crioulo).
Em denúncia a esse uso ofensivo da palavra , os negros cunharam o slogan 'black is beautiful'. Daí surgiu a linguagem politicamente correta. A regra fundamental dessa linguagem é nunca usar uma palavra que humilhe, discrimine ou zombe de alguém".
Será que na era Obama vão inventar "Pé na Presidência", para se referir aos negros e mulatos americanos de hoje?
A origem social é outro fator que gera comentários tidos como "inofensivos", mas cruéis. A Nação que deveria se orgulhar de sua mobilidade social, é a mesma que o picha o próprio Presidente de torneiro mecânico, semi-analfabeto. Com relação aos empregados domésticos, já cheguei a ouvir:
- A minha "criadagem" não entra pelo elevador social !
E a complacência com relação aos chamamentos, insultos, por vezes humilhantes, dirigidos aos homossexuais ? Os termos bicha, bichona, frutinha, biba, "viado", maricona, boiola e uma infinidade de apelidos, despertam risadas. Quem se importa com o potencial ofensivo?
Mulher é rainha no dia oito de março. Quando se atreve a encarar o trânsito, e desagrada o código masculino, ouve frequentemente:
- Só podia ser mulher! Ei, dona Maria, seu lugar é no tanque!
Dependendo do tom do cabelo, demonstrações de desinformação ou falta de inteligência, são imediatamente imputadas a um certo tipo feminino:
-Só podia ser loira!
Se a forma de administrar o próprio dinheiro é poupar muito e gastar pouco:
- Só podia ser judeu!
A mesma superficialidade em abordar as características de um povo se aplica aos árabes. Aqui, todos eles viram turcos. Quem acumula quilos extras é motivo de chacota do tipo: rolha de poço, polpeta, almôndega, baleia ...
Gosto muito do provérbio bíblico, legado do Cristianismo: "O mal não é o que entra, mas o que sai da boca do homem".
Invoco também a doutrina da Física Quântica, que confere às palavras o poder de ratificar ou transformar a realidade. São partículas de energia tecendo as teias do comportamento humano.
A liberdade de escolha e a tolerância das diferenças resumem o Princípio da Igualdade, sem o qual nenhuma sociedade pode ser Sustentável.
O preconceito nas entrelinhas é perigoso, porque , em doses homeopáticas, reforça os estigmas e aprofunda os abismos entre os cidadãos. Revela a ignorancia e alimenta o monstro da maldade.
Até que um dia um trabalhador perde o emprego, se torna um alcóolatra, passa a viver nas ruas e amanhece carbonizado:
-Só podia ser mendigo!
No outro dia, o motim toma conta da prisão, a polícia invade, mata 111 detentos, e nem a canção do Caetano Veloso é capaz de comover:
-Só podia ser bandido!
Somos nós os responsáveis pela construção do ideal de civilidade aqui em São Paulo, no Rio, na Bahia, em qualquer lugar do mundo. É a consciência do valor de cada pessoa que eleva a raça humana e aflora o que temos de melhor para dizer uns aos outros.
PS: Fui ao Ibirapuera num domingo e encontrei vários conterrâneos...

Rosana Jatobá é jornalista, graduada em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, e mestranda em gestão e tecnologias ambientais da Universidade de São Paulo. Também apresenta a Previsão do Tempo no Jornal Nacional, da Rede Globo.
Esse texto é parte da série de crônicas sobre Sustentabilidade publicada na CBN

Palestras sobre São Tomé e Príncipe

O Prof. Dr. Augusto Nascimento Diniz, vinculado ao Instituto de Investigação Científica e Tropical (Lisboa – Portugal), proferirá duas palestras no PosAfro:

"São Tomé e Príncipe: uma perspectiva histórica do colonialismo moderno" 11 de junho de 2010 (sexta-feira) às 18:30, no auditório Agostinho da Silva

"O legado colonial na configuração do pós-independência em São Tomé e Príncipe" 14 de junho de 2010 (segunda-feira), às 18:30, no auditório Milton Santos

CEAO - Largo 2 de Julho, Salvador - BA