quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Salve o almirante negro!



Rio - O presidente Lula, em 20 de novembro, reinaugurou estátua de João Cândido na Praça 15, antes instalada nos jardins do Palácio do Catete por ação dos ex-marinheiros da Unidade Mobilização Nacional pela Anistia (UMNA) e Movimento Democrático pela Anistia e Cidadania (Modac). Da placa descerrada consta que os açoites na Marinha de Guerra foram abolidos pela Lei Áurea. A Lei Áurea de 1888 aboliu a escravatura.

Os castigos físicos na Marinha foram abolidos pelo Decreto nº 03 da República, de 16 de novembro de 1889, e reintroduzidos pelo Decreto 328, de 12 de abril de 1890, e somente foram revogados definitivamente com a Revolta da Chibata. Trata-se de erro histórico numa homenagem a João Cândido.

Mas o pior erro do presidente decorreu do veto ao parágrafo da Lei 11.756 que concedia promoções e possibilitava o pagamento de pensão a descendentes de João Cândido. A lei tão-somente restabeleceu efeitos de outra lei de anistia: o Decreto 2280, de 25 de novembro de 1910, que jamais fora revogado.

A lei de anistia de Lula é propaganda enganosa. De nenhum efeito legal. João Cândido e seus companheiros não foram, formalmente, excluídos da Marinha em decorrência da Revolta da Chibata de 22 de novembro de 1910, mas pela fantasiosa rebelião de 9 de dezembro de 1910, articulada pela Marinha como pretexto para eliminar aqueles que já não se podia punir ante a anistia concedida.

João Cândido é um herói popular. Sua ação, e de seus companheiros, é um marco histórico: um momento no qual o povo começou a dizer não para a insensibilidade da elite. Homenageá-lo efetivamente implicará em anistia pelos eventos de 9 de dezembro de 1910, reconhecer o direito às promoções e indenizar e pagar pensão aos descendentes.

João Damasceno - Juiz de Direito e cientista político da UFF

A cor da escola

Livro resgata as primeiras imagens de professores e alunos negros

Publicada em 05/12/2008 às 16h40m

Marta Reis

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Alunos e professores da 3ª série da Escola Rodrigues Alves, Rio de Janeiro, 1914
RIO - Foi estudando para sua tese de doutorado em Educação, concluída na UFRJ, que a pedagoga Maria Lúcia Rodrigues teve a sorte de esbarrar com fotos do fim do século XIX e início do XX, que comprovavam - ao contrário do que pensavam alguns estudiosos - que a inclusão de professores negros nas escolas aconteceu bem antes de 1960. Lúcia não consegue precisar exatamente quando isso de fato ocorreu, mas assegura que tenha sido antes mesmo do fim da escravidão. As imagens guardadas pela pesquisadora ao longo de dez anos foram transformadas no livro "A cor da Escola - Imagens da Primeira República" (Ed.UFMT / Estrelinhas), lançado na última semana.
" Entre 1910 e 1930 ocorreu um processo de branqueamento das posições de prestígio e das salas de aula. "

O exemplar é recheado de 54 fotos raras e inúmeros textos que contam a história dos primeiros professores e alunos negros nas escolas da Primeira República (1889 a 1930), nos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso. De acordo com Lúcia, naquela época os negros ocupavam cargos de destaque nas escolas públicas - eram diretores, por exemplo - e representavam boa parte do quadro de docentes. Da mesma forma, alunos brancos e negros dividiam a mesma sala de aula, em semelhante proporção.

Veja a fotogaleria com fotos do livro

- Escrevi diversos artigos sobre o assunto e as pessoas diziam que eu era louca, que os negros só começaram a estudar para ser professor na década de 1960. Então, me senti desafiada a provar aquilo. Demorou dez anos, desde o dia que achei a primeira foto, mas aí está o resultado - comemora Lúcia, que é pesquisadora associada do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira, da UFF, e professora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Reforma educacional afasta os negros das escolas

Professora da Escola José Pedro Varela, em sala de aula, Rio (1923) Segundo a pesquisadora, mesmo antes do fim da escravidão, o Brasil tinha milhares de negros livres que se preocupavam com a educação de seus filhos ou se destacavam no magistério. No entanto, como comprovam as imagens do livro, eles foram desaparecendo aos poucos, até se tornarem uma pequena minoria nas escolas públicas da época.

- Entre 1910 e 1930 ocorreu um processo de branqueamento das posições de prestígio e das salas de aula. Muitos intelectuais achavam que a solução para o desenvolvimento do Brasil era a imigração da população européia. Então, foram criadas regras para afastar os negros.

As normas fizeram parte de uma reforma educacional brasileira do início do século passado, que no Rio aconteceu em 1927. Pelas regras implementadas, professores com mais de quatro obturações dentárias, sem algum dos dentes, ou não nascidos na cidade do Rio de Janeiro não eram aceitos nas escolas. Além disso, foi criado um programa de estímulo à aposentadoria, conta Lúcia.

- Com os alunos, o processo foi parecido. Eles precisavam preencher um formulário escolar que mais parecia uma ficha médica, que acabava por discriminar os mais pobres, em sua maioria negros.

Cotas contribuem para a formação de uma elite negra, dia Lúcia

Maria Lúcia Rodrigues / Marta Reis O resultado dessa política, a professora acredita, é sentido ainda hoje no reduzido número de negros no magistério - apenas 4,3%, segundo dados do último Censo - e nas universidades. Para resolver o problema, ela se diz a favor da reserva de vagas para estudantes negros, adotada por algumas instituições, entre elas a Uerj.

- Pesquisas já comprovaram que os cotistas não diminuíram a qualidade do ensino dessas universidades. Pelo contrário, eles são os mais esforçados. As políticas afirmativas são essenciais para que criemos uma elite negra no país. Se elas não são a solução definitiva, são pelo menos a temporária - defende.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Obama, o filho da mãe



Obama, o filho da mãe

por Urariano Mota



Na vitória de Barack Obama há um aspecto original que não vem sendo notado. “Há muitos aspectos, colunista apressado”, poderia ser dito. Tentarei explicar. Além do mais claro, quero dizer, além do fato mais óbvio, de Obama ser o primeiro negro eleito para a presidência dos Estados Unidos, me chama atenção que na sua vida há uma vitória sem ruído de pessoas “derrotadas”, ou marginalizadas na cultura da sociedade norte-americana. Para ser mais preciso, na sua vitória há uma vitória muito especial da sua mãe.

A mãe de Obama, Stanley Ann Duham, foi uma pessoa rara já a partir do nome com que foi batizada. O pai queria um filho homem, e se compensou , ou se vingou, impondo-lhe um nome de homem. Para quê? O bom da vida são as limonadas que fazemos dos limões que nos atiram. Stanley Ann, para a sociedade americana em 1960, não demorou a mostrar a que veio. Aos 18 anos, conheceu o negro Barack Hussein Obama na Universidade do Havaí, em uma aula de... russo! Branca, namorou o jovem queniano, casou.... queremos dizer, juntou suas roupas e livros às dele, e teve Barack Hussein Obama Jr. Como a estabilidade não era bem o seu ideal, separou-se poucos anos depois. Em 1964, ainda irrecuperável, Stanley Ann voltou à faculdade para se formar e casar à sua maneira mais uma vez: uniu-se a um estrangeiro não-branco, o indonésio Lolo Soetoro.

Stanley Ann era não só diferente, rebelde, por intuição. Antropóloga, escreveu uma dissertação de 800 páginas sobre os trabalhos de serralheria dos camponeses de Java. Trabalhando para a Fundação Ford, defendeu o direito das mulheres trabalhadoras e ajudou a criar um sistema de microcréditos para os pobres. Maya Soetoro-Ng, a meia-irmã de Obama, afirmou recentemente sobre a mãe: "Essa era basicamente a sua filosofia de vida: não nos limitarmos por medo de definições estreitas, não erguermos muros à nossa volta e nos empenharmos ao máximo para encontrarmos a afinidade e a beleza em locais inesperados”.

Stanley Ann Duham morreu de câncer no ovário em 1995. O pai, a quem Obama dedicara um livro, ele mal viu, depois dos 2 anos de idade. Por isso afirmou, o primeiro homem negro eleito para a presidência dos Estados Unidos: “Eu creio que se eu soubesse que a minha mãe não iria sobreviver à doença, eu escreveria um livro diferente – menos meditação sobre o pai ausente, mais celebração da mãe que era a única coisa constante em minha vida”, escreveu no prefácio de suas memórias, “Sonhos De Meu Pai”. E acrescentou “Eu sei que ela era a mais gentil, o espírito mais generoso que já conheci e o que existe de melhor em mim eu devo a ela”. Para essa Ann, mulher estranha para os valores dominantes, delicada e rebelde, na campanha eleitoral Obama chamava de a sua "mãe solteira".

O presidente eleito não repete, é claro, o pensamento, os atos e as convicções da mãe. Se assim fosse, não teria chegado aonde chegou. Mas sem as idéias de Stanley Ann Duham, Barack Hussein Obama Jr. não teria tido a mais remota possibilidade de existir. Em lugar do “sonho americano”, que toda imprensa proclama, Obama é antes uma vitória do pensamento e de idéias não-conservadoras, que estavam no limite dos marginalizados hippies. E os hippies, vocês lembram, naqueles malditos tempos acabavam nas prisões, ou como em Easy Rider, sob tiros de espingarda.

Em 2008, um filho de mãe solteira, de uma irrecuperável, é eleito presidente. Para essa nova história, somente espero não ser um colunista muito apressado.


(Publicado em 5.11.2008 no Direto da Redação, http://www.diretodaredacao.com/)

Obra desvenda a construção e o funcionamento do racismo no Brasil


da Folha Online

O Brasil não é um país racista, mas é um país onde existe racismo. Em uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), 97% dos entrevistados afirmaram não ter preconceito, mas 98% disseram conhecer pessoas que manifestavam algum tipo de discriminação racial.

Livro esclarece quais são as origens do racismo no Brasil

A questão é um tema ainda difícil para o último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888. Aqui, o debate sobre racismo é sempre atual, com todos os seus paradoxos e mitos, como o da democracia racial.

O estudo é citado no livro "Racismo no Brasil", da coleção "Folha Explica" da "Publifolha", que revela a maneira como se construiu, historicamente, o racismo à brasileira. Leia a introdução do livro, reproduzida abaixo, que leva o título de "Da Cor do Bronze Novo".

A autora é a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, da USP. Ela explica quais os principais debates das teorias raciais no século 19, como teorias justificaram a miscigenação, os efeitos da escravidão no imaginário racial brasileiro, o "apartheid" social", a questão da identidade e confusão e a raça projetada no outro. Ela também explica a formação do conceito de raça no país.

O livro também traz explicações, em comparação ao Brasil, de alguns aspectos do sistema de classificação racial dos Estados Unidos. A autora discute o mito da democracia racial e toca em uma questão vizinha ao racismo, a discriminação racial.

*

Introdução: "Da Cor do Bronze Novo"

"Uma feita o Sol cobrira os três manos de uma escaminha de suor e Macunaíma se lembrou de tomar banho. Porém no rio era impossível por causa das piranhas vorazes que de quando em quando na luta pra pegar um naco da irmã espedaçada pulavam aos cachos para fora d"água metro e mais. Então Macunaíma enxergou numa lapa bem no meio do rio uma cova cheia d"água. E a cova era que nem a marca dum pé de gigante. Abicaram. O herói depois de muitos gritos por causa do frio da água entrou na cova e se lavou inteirinho. Mas a água era encantada porque aquele buraco na lapa era marca do pezão de Sumé, do tempo que andava pregando o Evangelho de Jesus pra indiada brasileira. Quando o herói saiu do banho estava branco louro de olhos azuizinhos, água lavara o pretume dele [à]. Nem bem Jiguê percebeu o milagre, se atirou na marca do pezão de Sumé. Porém a água já estava muito suja do pretume do herói e por mais que Jiguê esfregasse feito maluco atirando água para todos os lados só conseguia ficar da cor do bronze novo [à]. Maanape então é que foi se lavar, mas Jiguê esborrifara toda a água encantada para fora da cova. Tinha só um bocado lá no fundo e Maanape conseguiu molhar só a palma dos pés e das mãos. Por isso ficou negro bem filho dos Tapanhumas. Só que as palmas das mãos e dos pés dele são vermelhas por terem se limpado na água santa [à]. E estava lindíssimo no Sol da lapa os três manos um louro, um vermelho, outro negro, de pé bem erguidos e nus [à]."1

Nos idos de 1928, Mário de Andrade recontou, à sua maneira, a famosa fábula das três raças. Depois de terem sido tão iguais, os irmãos acabavam ganhando as cores das "gentes locais", por conta de um milagre da natureza ou de um atributo de não se sabe quem. Nesse caso, porém, a narrativa surgia em meio a uma série de outras aventuras e desventuras de Macunaíma, esse herói "sem nenhum caráter". De toda maneira, no conjunto do livro, destacava-se uma intenção de incorporar culturas não-letradas indígenas, caipiras, sertanejos, negros, mulatos, cafuzos e brancos, cujo resultado era menos uma análise das raças e mais uma síntese das culturas locais. Afinal, a fórmula "herói de nossa gente" veio substituir expressão anterior "herói de nossa raça", numa clara demonstração de como o romance dialogava com o pensamento social de sua época e buscava se contrapor à versão pessimista, de finais do século 19, que entendeu a miscigenação como uma espécie de mácula nacional.

Mas, se essa é uma história famosa e dileta, não deixa de ser, também, uma "versão". Uma versão que remete a outra estrutura maior, que, de alguma maneira, vem repensando a nação a partir da raça, às vezes nomeada em função da cor. Pode-se afirmar, sem medo de errar, que, na maioria das vezes em que oficialmente se falou sobre esse país, o critério racial foi acionado: ora como elogio, ora como demérito e vergonha. No entanto, assim como se sabe que o nacionalismo é, no limite, uma invenção, é preciso deixar claro, também, que não se trata de um discurso meramente aleatório.

O fato é que não se manipula no vazio e que, apesar de muitas vezes pragmáticos, os rituais, ícones e representações nacionais dificilmente se impõem de forma apenas exterior. Entender as marcas simbólicas do poder político significa perceber como é possível descobrir intencionalidade na cultura política, mas também atentar para o fortalecimento de um imaginário nacional, que buscou raízes nos ditos populares e em certa maneira particular de entender a cor e a raça. Estamos diante, portanto, de representações que, além de estarem ancoradas na estrutura socioeconômica mais imediata, são partilhadas coletivamente, mesmo que reapropriadas segundo padrões nem sempre idênticos. E mais: nesse processo, a composição mestiçada da população sempre pareceu chamar atenção.

É por isso mesmo que este livro procurará acompanhar a trajetória do conceito "raça" em nossa história particular, sem abrir mão de pensar o momento presente e seus desafios.2 No primeiro capítulo, "Raça Como Negociação", o leitor será convidado a viajar pelos diferentes caminhos que o termo percorreu entre nós: desde meados do século 16 até os anos 1930 e depois até o contexto atual, o conceito ganhou visões variadas, que oscilaram entre as leituras mais românticas e as teorias detratoras. Na seqüência "Falando de História: Ser Peça, Ser Coisa", vai-se procurar analisar o impacto da escravidão brasileira na estrutura local e o perfil basicamente conservador do movimento abolicionista brasileiro.

Não se pretende, porém, limitar o problema ao passado. Ao contrário, a forma atual e particular que a questão racial assume aqui será o tema de dois outros capítulos. Em "Frágil Democracia: na Dança dos Números",interpretaremos os dados da demografia censitária, que vêm comprovando a existência de um apartheid social velado no país. Já em "Nomes, Cores e Confusão", a idéia é lidar com cenários paralelos: a "raça social" (que faz com que as pessoas "embranqueçam ou empreteçam", conforme a situação social e mesmo econômica) e o uso escorregadio da cor, que transforma raça em efeito passageiro, ou tema para a exclusiva nomeação. Para complicar ainda mais, no capítulo 5, "Raça Como Outro", estaremos diante dessa modalidade original de preconceito; um preconceito alterativo que localiza no próximo, ou no vizinho ao lado, a discriminação.

Concluímos com "Fechando ou Abrindo Essa História", já que "ninguém é de ferro". Questões desse tipo são melhores para pensar do que para resolver: vale mais incomodar e provocar do que estar à cata de receitas fáceis e prontas, ou poções mágicas que anunciem o final derradeiro do problema. No que se refere ao tema racial, estamos bem longe de um "E viveram felizes para sempre".

1 Mário de Andrade, p. 37-8.
2 Este texto guarda uma formulação original, mas representa, em alguns pontos delimitados, uma nova investida na discussão iniciada no ensaio de minha autoria "Nem Preto, Nem Branco, Muito Pelo Contrário", publicado no livro História da Vida Privada no Brasil, v. 4 (São Paulo: Companhia das Letras, 1998).

"Folha Explica - Racismo no Brasil"
Autor: Lilia Moritz Schwarcz
Editora: Publifolha
Páginas: 104
Quanto: R$ 17,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha