Balaio de Idéias: Contra a Pirataria Etnocultural

Cleidiana Ramos

Marco Aurélio Martins | AG. A TARDE

Samuel Vida

Laroyê! As transformações contemporâneas que redesenham o mundo colocam o Direito Moderno numa encruzilhada. A reconstrução identitária dos povos e comunidades tradicionais impõe nova agenda protetiva e desafia a teoria jurídica formulada na modernidade, evidenciando a obsolescência dos aparatos normativos clássicos para a efetivação dos Direitos Humanos, num contexto de efetiva multiculturalidade.

Nas Constituições recentes, verifica-se uma crescente inclusão de dimensões outrora ignoradas. Organismos internacionais apresentam recomendações e normas para o atendimento destas novas demandas. O Direito ocidental moderno constituiu-se em torno das referências civilizatórias européias, expressando, sustentando e legitimando as formas culturais, ideológicas, políticas e econômicas do Velho Mundo. Naturalizou e institucionalizou a inferioridade civilizatória dos outros povos, instrumentalizou a dominação e facilitou a montagem das engrenagens perpetuadoras das desigualdades.

Serviu aos interesses da acumulação capitalista desenfreada, beneficiadora das elites eurodescendentes, e deslegitimou-se como referência para a regulação social em sociedades com diversidade cultural. Os conceitos e as normas jurídicas relacionadas ao Direito Autoral e à Propriedade Intelectual revelam os limites contemporâneos da juridicidade monocultural, herdada da modernidade. O paradigma jurídico liberal-individualista-normativista constituiu um entendimento de Direito Autoral exclusivamente mercadológico, destinado a proteger o patrimônio do autor e regular as condições de circulação e apropriação das obras.

A legislação brasileira sobre o tema – Lei 9610/98 – é um bom exemplo de tais limites. Ao tratar dos Direitos do Autor e demais Direitos Conexos, não inclui a tutela dos conhecimentos e produções culturais dos povos e comunidades tradicionais, frustrando os avanços conquistados na Constituição Federal de 1988, que delineou as diretrizes do reconhecimento e afirmação da natureza multicultural da sociedade brasileira, especialmente nos artigos 215 e 216.

Tal omissão oportuniza a continuidade da pilhagem do etnoconhecimento e da etnocultura. A produção de sofisticados conhecimentos, artefatos e expressões artístico-culturais pelas comunidades de matrizes africanas enfrenta sistemático processo de "pirataria cultural", representada por expropriações, falsas representações, degradações e profanações, praticadas à luz do dia pelos "novos corsários": artistas-empresários que apropriam-se indevidamente de músicas, símbolos e outras expressões tradicionais, assim como das vantagens econômicas geradas pela comercialização. A persistência da falta de tutela à Propriedade Cultural e Intelectual dos Povos e Comunidades Tradicionais ameaça a integridade moral e material da produção civilizatória de matriz africana, bem como sua continuidade.

Samuel Vida, advogado, professor de Direito da Ufba e coordenador do Programa Direito e Relações Raciais da Ufba

Carta de Salvador – Ações futuras para o povo-de-santo

Segue abaixo a carta tirada na IV Caminhada do Povo-de-Santo, onde importantes organizações nacionais que atuam no segmento religioso, firmam compromisso de cooperação e ação conjunta. (Marcio A.)

Carta de Salvador – Ações futuras para o povo-de-santo

Nós sacerdotisas, sacerdotes, vivenciados e simpatizantes da tradição de matriz africana, reunidos nesta cidade entre os dias 20, 21, 22 e 23 de novembro, para participar da IV Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa e do Seminário Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, sobre as bençãos de Olorum, Nzambi, Mawu lisa, Deus vimos de público afirmar que:

- Devido à importância político-social que hoje representa a Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa e sua confluência na proposição organizativa das comunidades tradicionais de norte a sul, leste a oeste do país, decidimos por maioria torná-la oficialmente a "Caminhada Nacional pela Vida e Liberdade Religiosa, podendo a mesma abrigar todos os segmentos da tradição de matriz africana no território nacional, passando sua organização para o coletivo de entidades signatárias desta carta;

- Devido à importância político-social do recenseamento a ser realizado em território nacional pelo IBGE em 2010 e ao fato de nunca ter sido dada a devida importância ao segmento afro-brasileiro, buscando de fato o estabelecimento do perfil qualitativo e quantitativo da nossa população, definimos pela realização de uma campanha de ação afirmativa nacional protagonizada pelas entidades negras representativas da tradição de matriz africana em parceria com as demais entidades do movimento social negro, elaborada e criada a partir da realidade vivenciada nas comunidades de tradição. Para esta campanha buscar-se-ão as necessárias parcerias com os órgãos governamentais em todas as instâncias.

- Que as organizações signatárias desta carta aberta, têm em comum a luta contra toda e qualquer forma de discriminação, de intolerância religiosa e pressuposto do reconhecimento da humanidade do outro e de seus direitos civis e sociais; estando as mesmas, unidas pelo mesmo objetivo em todo território nacional, exigindo do estado o cumprimento do seu papel, em relação aos seus direitos.

· Coletivo de Entidades Negras – CEN

· Instituto de Tradições da Cultura Afro-Brasileira - INTECAB

· Movimento Nação Bantu - MONABANTU

· Federação Nacional de Culto Afro-brasileiro - FENACAB

· Associação de Preservação da Cultura Afro e Ameríndia - AFA

· Centro de Tradições Religiosas Afro- Brasileira - CETRAB

· Centro de Desenvolvimento das Religiões Afro-Brasileira - CEDRAB

· Rede Ecumênica do Nordeste

· Conselho Nacional de Juventude/CONJUVE

· Rede Religiões Afro–Brasileiras e Saúde

· Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira - CENARAB

· Centro de Integração da Cultura Afro-Brasileira - CIAFRO

Diminuem manifestações de preconceito e racismo "assumido" entre brasileiros

ANTÔNIO GOIS
da Folha de S. Paulo, no Rio

Seja por mero pudor ou realmente por uma questão de consciência, os brasileiros, hoje, se mostram menos preconceituosos do que há 13 anos. Ao repetir neste ano perguntas feitas em 1995, o Datafolha identificou que caiu significativamente o grau de concordância da população com frases como "negro bom é negro de alma branca" ou "se Deus fez raças diferentes, é para que elas não se misturem".

O que não mudou de lá para cá foi a constatação, aparentemente contraditória, de que o brasileiro reconhece o preconceito no outro, mas não em si mesmo. Ou, como já definiu a historiadora da USP Lilia Moritz Schwarcz, "todo brasileiro se sente como uma ilha de democracia racial, cercado de racistas por todos os lados".

Para 91% dos entrevistados, os brancos têm preconceito de cor em relação aos negros. No entanto, quando a pergunta é pessoal, só 3% (excluindo aqui os autodeclarados pretos) admitiram ter preconceito.

Foi igualmente alto (63%) o percentual de entrevistados que afirmaram que negros têm preconceito em relação a brancos, mas somente 7% (excluindo os brancos) dizem ter, eles mesmos, algum preconceito.

Também caiu (de 22% para 16%) a proporção de brasileiros que se sentiram discriminados por sua cor. Esse percentual, no entanto, chega a 41% entre autodeclarados pretos.

Para Schwarcz, o que mudou de 1995 para 2008 foi a popularização do discurso politicamente correto. Ela, no entanto, demonstra algum ceticismo com relação ao menor percentual de concordância com afirmações preconceituosas.

"As coisas mudaram, mas nem tanto. As pessoas reagem mais às frases preconceituosas, como se já estivessem vacinadas. É positivo ver que há maior consciência, mas é preocupante constatar que a ambivalência se mantém. Parece que os brasileiros jogam cada vez mais o preconceito para o outro. 'Eles são, mas eu não'."

Também historiador, Manolo Florentino, da UFRJ, tem opinião semelhante. "O que cresceu foi sobretudo o pudor. Para tanto deve ter colaborado, em alguma medida, a disseminação da praga politicamente correta. Se for este o caso, estaremos mais uma vez frente à constatação de que nosso racismo é envergonhado, que, afora casos patológicos, o brasileiro só expressa seu preconceito racial através de carta anônima."

Constrangimento

O sociólogo Marcos Chor Maio, da Fiocruz, faz leitura mais otimista. O fato de os brasileiros só admitirem preconceito nos outros -o que pode ser visto como hipocrisia-, para ele, é um valor: "As pessoas têm vergonha de parecerem racistas, cria-se um constrangimento enorme. Isso é ótimo".

Fulvia Rosemberg, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e coordenadora do programa de bolsas da Fundação Ford, vê na ampliação do debate sobre a questão racial, provocado principalmente pela discussão das cotas em universidades, uma das causas para a queda do preconceito.

"Isso não acirrou a oposição branco/negro e parece ter desenvolvido maior consciência e atenção às relações raciais."

A socióloga Fernanda Carvalho, do Ibase e uma das coordenadoras do movimento Diálogos Contra o Racismo, concorda: "Não deixamos de ser um país com forte racismo, mas evoluímos. Não se discutia tanto a questão do negro. Hoje, as pessoas estão compreendendo melhor o tema e têm mais consciência de que o preconceito é um valor negativo".
Yvonne Maggie, antropóloga da UFRJ, tem opinião diferente sobre o racismo no país.

"Os pretos se sentem mais discriminados, mas são eles também os que mais acreditam no esforço pessoal. Somos uma sociedade que tem optado por não marcar o sentimento da vida a partir da raça", diz ela, citando o dado de que 71% dos pretos concordam que, se um pobre trabalhar duro, melhorará de vida. Entre brancos, o percentual é de 67%.

Maggie diz também que o aumento da escolaridade nos últimos anos deve ter contribuído para a queda no preconceito. "Pode até ser que o debate sobre raça tenha influenciado, mas não é possível concluir isso com base na pesquisa. O que temos de concreto nesses últimos anos foi que houve uma melhoria radical do sistema educacional no Brasil", diz a antropóloga.

Segundo o Datafolha, quanto maior a escolaridade, menor a manifestação de preconceito. Entre a população com nível superior, apenas 5% concordam que negros só sabem fazer bem música e esporte. Entre os que não passaram do fundamental, a proporção é de 31%.

A idade do entrevistado também influencia. Entre os que têm 41 anos ou mais, 27% concordam com a frase sobre negros na música e esporte. Entre os mais jovens (16 a 25), a proporção cai pela metade: 13%.

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Do Atabaqueblog - Cultura Negra - Política Afrobrasileira - Afrodescendente

"Pelé e as criancinhas 39 anos depois"

Após fazer seu milésimo gol Pelé beija a bola, sua razão de viver, seu passaporte para o sucesso, seu álibi para ocultar-se de um papel mais ativo como cidadão negro que servisse de referência para as criancinhas que hoje são os pais das criancinhas que ainda o incomodam (leia abaixo)

No dia em que Pelé comemorava os 39 anos do seu milésimo gol no último 19 de novembro de 2008 estávamos na véspera do dia da Consciência Negra - 20 de Novembro - e "o Brasil de chuteiras" lavava a alma com a seleção brasileira de futebol ganhando de 6 x 2 sobre Portugal.

Há 39 anos atrás Pelé ao completar seus mil gols pediu em público que o poder cuidasse das criancinhas, isto ocorreu em 1969 em plena ditadura militar quando se torturava e matava em nome da "democracia" e soou muito estranho. Para os críticos e ativistas contra o regime militar era uma forma de não encarar as questões políticas que o país enfrentava, esperava-se que Pelé, já considerado o maior jogador de futebol do mundo, se pronunciasse de maneira contundente contra a falta de democracia ou sobre alguma outra questão política mais crucial naquele momento delicado da vida política do Brasil.

Com o prestígio nas alturas Pelé era requisitado por autoridades internacionais em visita ao Brasil em nenhum momento Pelé ousou desafiar a ditadura militar. Na foto recebe em meio a um banho interrompido o senador Ted Kennedy, na foto ao lado com a Rainha da Inglaterra

A polêmica prossegue até os dias de hoje e muito se tem dito sobre este episódio. Ainda não li o livro recém-lançado da jornalista Angélica Basthi sobre Pelé mas ela me disse ter abordado a questão e acho que seria interessante confrontar sua interpretação por ser ela uma profissional de mídia engajada nas questões raciais.

No dia do jogo da seleção brasileira contra Portugal em que se deu a tal comemoração do milésimo gol, ocorreu uma nova declaração de Pelé ainda mais surpreendente agora junto ao locutor esportivo Galvão Bueno que se derramava em elogios ao Rei do futebol e críticas aos críticos de sua famosa declaração. Disse Pelé naquele momento: "quando eu falei não entenderam, hoje aquelas crianças, estão aí, são os pais e os seus filhos as criancinhas de agora que estão nos causando estes problemas".

Pelé depois de trinta e nove anos ainda não entendeu que não são as criancinhas que causam problemas. Como na época da ditadura e também antes e ainda depois é a falta de políticas públicas que não atendem a todas as crianças como deveriam e que as expulsa de casa pela miséria eas impedem de frequentarem uma escola em tempo integral.

Tanto em 1969 quanto agora, Pelé não consegue se exprimir adequadamente, e tentando atualizar o que disse à realidade atual ele comete novamente a mesma canelada, serão elas, as criancinhas que estão nos causando problemas?

Às véspera do dia da Consciência Negra, Pelé ainda não conseguiu verbalizar corretamente o drama que persiste há um tempo bem maior do que aquele transcorrido até seus mil gols e que perdura até hoje: a falta de assistência à infância pobre que tem em sua maioria crianças negras.

Pelé não sabe o que Zumbi dos Palmares representa, não conhece ou ignora as lutas do Movimento Negro e continua flutuando nos campo gramados se fazendo de bola, tanto entra no gol como bate na trave.

Curso Irê Ayó tem início na segunda-feira, 24

O Curso Irê Ayó acontece de 24 de novembro a 5 de dezembro, no Hotel Vila Velha. Aula inaugural terá exibição do documentário 'Mbondo', filmado entre Angola e Salvador.

O curso Irê Ayó, parceria entre a Secretaria de Cultura e o Instituto Anísio Teixeira/SEC, terá início nesta segunda-feira (24/11), às 8h, no Hotel Vila Velha, com a exibição do documentário 'Mbondo - nossas raízes africanas', dirigido por Ricardo Carvalho.

O Irê Ayó é um curso presencial de 120 horas/aula, que acontece até 5 dezembro, com o objetivo de contribuir para a formação de educadores na implementação da lei 11.645/08 (que obriga o ensino da história dos povos indígenas e das culturas afro-brasileiras nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados).

Os 160 alunos do curso, professores graduados da Rede Estadual de Ensino, vão ter aulas de princípios para a construção de identidades, auto-estima e convivência solidária, com especialistas como o doutor de Educação Pedro Abib (UFBA), o arte-educador André Mustafá, o cineasta Ricardo Carvalho e os historiadores Henrique Cunha Jr. (UFCE) e Marcelo Cunha (Museu Afro da UFBA).

Uma das finalidades do Irê Ayó é a ressignificação da história, da memória ancestral e da civilização africana na contemporaneidade, além da valorização da auto-estima.